Processando...

Questões comentadas OAB de Definições e Notas Conceituais | 209138

#209138
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Definições e Notas Conceituais
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a opção correta acerca das exceções no processo penal.

a) A exceção de incompetência, quando oposta, põe fim ao processo.
b) No tribunal do júri, a suspeição dos jurados deve ser argüida após os debates orais da acusação e da defesa.
c) Quando constatar que alguma das circunstâncias legais está presente, o juiz deve declarar-se suspeito ou impedido de julgar a causa, remetendo o processo ao seu substituto legal, conforme dispõe a organização judiciária.
d) A exceção de litispendência é dilatória.

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