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Prova Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental para OAB
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Questões comentadas OAB de Definição, Contextualização, Objetivos e Normatividade Fundamental | 209149
#209149
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Definição, Contextualização, Objetivos e Normatividade Fundamental
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil
(1,0) 1 -
A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.
a) A prova objetiva demonstra a existência/inexistência de um determinado fato ou a veracidade/falsidade de uma determinada alegação. Todos os fatos, em sede de processo penal, devem ser provados.
b) São consideradas provas ilícitas aquelas obtidas com a violação do direito processual. Por outro lado, são consideradas provas ilegítimas as obtidas com a violação das regras de direito material.
c) As leis em geral e os costumes não precisam ser comprovados.
d) A lei processual pátria prevê expressamente a inadmissibilidade da prova ilícita por derivação, perfilhando-se à “teoria dos frutos da árvore envenenada” (“fruits of poisonous tree”).
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