Processando...

Questões comentadas OAB de Decreto-Lei 3.365 de 1941 - Desapropriações por utilidade pública | 192120

#192120
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Decreto-Lei 3.365 de 1941 - Desapropriações por utilidade pública
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

O negócio jurídico depende da regular manifestação de vontade do agente envolvido. Nesse sentido, o art. 138 do Código Civil dispõe que “são anuláveis os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio”. Relativamente aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

Comentários da questão