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Prova Defeitos do Negócio Jurídico para OAB
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Questões comentadas OAB de Decreto-Lei 3.365 de 1941 - Desapropriações por utilidade pública | 192119
#192119
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Decreto-Lei 3.365 de 1941 - Desapropriações por utilidade pública
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil
(1,0) 1 -
Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
a) Configura-se vício da vontade de estado de perigo o fato de uma pessoa emitir declaração de vontade premida pela necessidade de salvar-se, ou a seu cônjuge, descendente, ascendente, ou mesmo alguém a ela ligada por laços de extrema afetividade, assumindo obrigação excessivamente onerosa, ciente a outra parte.
b) A desconformidade da declaração de vontade do agente com o ordenamento jurídico ou com a vontade real produz negócio jurídico inexistente.
c) A declaração da vontade eivada por erro substancial e determinante implica a nulidade do negócio jurídico.
d) Na simulação relativa, ou dissimulação, a declaração de vontade do agente deveria produzir um resultado, mas o agente não pretende resultado algum.
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