Processando...

Questões comentadas OAB de Da Prisão e da Liberdade Provisória | 192890

#192890
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Da Prisão e da Liberdade Provisória
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Como se sabe, a prisão processual (provisória ou cautelar) é a decretada antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, nas hipóteses previstas em lei.

A respeito de tal modalidade de prisão, é correto afirmar que

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