Questões comentadas Polícia Rodoviária Federal-PRF de Direito Penal | 21722

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Julgue os itens a seguir, referentes a institutos de direito penal.

O erro de proibição escusável exclui o dolo e a culpa; o inescusável exclui o dolo, permanecendo, contudo, a modalidade culposa.