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Questões comentadas OAB de Critérios de Competência | 193567

#193567
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Critérios de Competência
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Acerca de competência de jurisdição, foro e juízo, assinale a opção correta.

a) Modifica-se a competência absoluta do foro pelo critério da prevenção, na hipótese de imóvel situado em mais de um estado ou comarca.
b) A competência relativa do foro e juízo para a ação principal não impõe, necessariamente, a mesma competência para as ações acessórias e incidentes processuais.
c) A incompetência relativa pode ser arguida por qualquer das partes.
d) A violação de competência relativa pode ser declarada de ofício.

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