Processando...

Questões comentadas OAB de Ação Penal Nos Crimes Contra A Dignidade Sexual | 193710

#193710
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Ação Penal Nos Crimes Contra A Dignidade Sexual
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

No dia 31/12/2020, na casa da genitora da vítima, Fausto, com 39 anos, enquanto conversava com Ana Vitória, de 12 anos de idade, sem violência ou grave ameaça à pessoa, passava as mãos nos seios e nádegas da adolescente, conduta flagrada pela mãe da menor, que imediatamente acionou a polícia, sendo Fausto preso em flagrante.
Preocupada com eventual represália e tendo interesse em ver o autor do fato punido, em especial porque sabe que Fausto cumpre pena em livramento condicional por condenação com trânsito em julgado pelo crime de latrocínio, a família de Ana Vitória procura você, na condição de advogado(a), para esclarecimento sobre a conduta praticada.
Por ocasião da consulta jurídica, deverá ser esclarecido que o crime em tese praticado por Fausto é o de

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