Processando...

Questões comentadas OAB de Ação Penal Nos Crimes Contra A Dignidade Sexual | 193709

#193709
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Ação Penal Nos Crimes Contra A Dignidade Sexual
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Durante dois meses, Mário, 45 anos, e Joana, 14 anos, mantiveram relações sexuais em razão de relacionamento amoroso. Apesar do consentimento de ambas as partes, ao tomar conhecimento da situação, o pai de Joana, revoltado, comparece à Delegacia e narra o ocorrido para a autoridade policial, esclarecendo que o casal se conhecera no dia do aniversário de 14 anos de sua filha.

Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de Mário

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