Questões comentadas OAB de Contratos em Geral | 195028

fácil

(1,0) 1 -

Sobre a teoria geral dos contratos, é errado afirmar que

a) podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
b) se parcial, mas considerável, for a evicção, poderá o victo optar entre a rescisão do contrato e a restituição a parte do preço correspondente ao desfalque sofrido.
c) o princípio da pacta sunt servanda foi substituído pelo princípio da boa-fé objetiva e função social do contrato.
d) não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva, as o direito à sucessão aberta pode ser cedido.

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