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Questões comentadas OAB de Contratos em Espécie | 195047

#195047
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Contratos em Espécie
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Marcelo, brasileiro, solteiro, advogado, sem que tenha qualquer impedimento para doar a casa de campo de sua livre propriedade, resolve fazê-lo, sem quaisquer ônus ou encargos, em benefício de Marina, sua amiga, também absolutamente capaz. Todavia, no âmbito do contrato de doação, Marcelo estipula cláusula de reversão por meio da qual o bem doado deverá se destinar ao patrimônio de Rômulo, irmão de Marcelo, caso Rômulo sobreviva à donatária. A respeito dessa situação, é correto afirmar que

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