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Questões comentadas OAB de Conceito, Classificação, Afetação e Desafetação | 196675

#196675
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Conceito, Classificação, Afetação e Desafetação
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com o critério da titularidade, consideram-se públicos os bens do domínio nacional pertencentes

a) às entidades da Administração Pública Direta e Indireta.
b) às entidades da Administração Pública Direta, às autarquias e às empresas públicas.
c) às pessoas jurídicas de direito público interno e às pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos.
d) às pessoas jurídicas de direito público interno.

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