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Questões comentadas OAB de Coisa Julgada no CPC 1973 | 207847

#207847
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Coisa Julgada no CPC 1973
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com o CPC, faz coisa julgada material

a) o motivo importante que determine o alcance da parte dispositiva da sentença.
b) a apreciação de questão prejudicial decidida incidentalmente no processo.
c) a resolução de questão prejudicial, se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.
d) a verdade dos fatos estabelecidos como fundamento da sentença.

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