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Questões comentadas OAB de Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro | 196937

#196937
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Empresa pública de transporte coletivo firmou contrato com rede de distribuição de combustíveis para que, pelo prazo de 24 meses, fornecesse gás natural veicular para sua frota de ônibus, pagando, por metro cúbico de gás, o valor médio cobrado pelo mercado segundo levantamento feito pela ANP. No nono mês de vigência do contrato, o principal fornecedor de gás ao Brasil teve de suspender o fornecimento do produto devido a graves problemas político-sociais internos. A contratada se vê impossibilitada de cumprir a avença nos termos pactuados.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

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