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João trabalha na empresa JBC Ltda., e durante seu horário de almoço, com o propósito de satisfazer seu desejo sexual, acessa sites que apresentam pornografia infantil. Em um desses dias seu chefe o flagrou, demitiu-o e levou o fato ao conhecimento do Ministério Público.
Baseado no texto e com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8.069/90), combinado com a Lei 12.015/2009, é correto afirmar:
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