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A empresa Eletro Rios Ltda. deseja contratar Gustavo, que tem 14 anos de idade e faz o curso técnico em eletroeletrônica no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), para realizar serviços de instalação de redes elétricas.
De acordo com o texto e com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e na Constituição Federal, é correto afirmar:
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