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A empresa Eletro Rios Ltda. deseja contratar Gustavo, que tem 14 anos de idade e faz o curso técnico em eletroeletrônica no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), para realizar serviços de instalação de redes elétricas.
De acordo com o texto e com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e na Constituição Federal, é correto afirmar:
A alternativa correta é:
c) Gustavo pode ser contratado na condição de aprendiz. ✅
Explicação detalhada:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a CLT permitem que adolescentes a partir de 14 anos sejam contratados como aprendizes, desde que:
Gustavo não pode ser contratado como empregado comum antes de 16 anos, e o trabalho deve ser compatível com sua formação técnica.
A contratação como aprendiz permite que ele concilie estudo e prática profissional, respeitando a legislação.
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