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Prova Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária para OAB
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Questões comentadas OAB de Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária | 197506
#197506
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil
(1,0) 1 -
Com base no que dispõe o CTN, um indivíduo de um mês de idade
a) já tem total capacidade tributária.
b) tem capacidade tributária restrita até completar dezesseis anos de idade.
c) tem capacidade tributária restrita até completar dezoito anos de idade.
d) não tem qualquer capacidade tributária, porque é menor.
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