Questões comentadas OAB de Bens Tutelados | 197523

• a) a marca de alto renome é sinônimo de marca notoriamente conhecida.
• b) a vigência do registro da marca é de 5 (cinco) anos, sendo prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
• c) é permitida a cessão do pedido de registro de marca, caso o cessionário atenda aos requisitos legais.
• d) a marca de produto ou serviço é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.