Questões comentadas OAB de Bens Tutelados | 197521

• a) letra, algarismo e data, ainda que isoladamente, quando revestidos de suficiente forma distintiva.
• b) termos técnicos que, usados na indústria, na ciência e na arte, tenham relação com o produto ou serviço a distinguir.
• c) bandeira pública ou oficial, nacional, estrangeira ou internacional, bem como a respectiva designação, figura ou imitação.
• d) sinais ou expressões empregados apenas como meio de propaganda.