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Questões comentadas OAB de Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico | 198192

#198192
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

É nulo o negócio jurídico quando

a) viciado por erro, dolo, coação, estado de perigo ou lesão.
b) praticado por pessoa relativamente incapaz, sem a devida assistência legal.
c) praticado para fraudar credores.
d) tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

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