Processando...

Questões comentadas OAB de Aplicação da Lei Penal Processual Penal | 198343

#198343
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Aplicação da Lei Penal Processual Penal
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Como se sabe, a prisão processual (provisória ou cautelar) é a decretada antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, nas hipóteses previstas em lei.

A respeito de tal modalidade de prisão, é correto afirmar que

Comentários da questão