Questões comentadas OAB de Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Emprego | 199288

#199288
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Emprego
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Jefferson, empregado da sociedade empresária Editora Século XIX, resolve adotar, sozinho, uma criança de 5 anos de idade. Diante da hipótese, de acordo com a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.

a) Jefferson não terá direito à licença-maternidade, por falta de dispositivo legal.
b) Jefferson receberá salário-maternidade, mas não terá direito à licença-maternidade, porque a regra aplica-se apenas às mulheres.
c) Jefferson terá direito à licença-maternidade, pois este direito aplica-se à pessoa que adotar, independentemente do gênero.
d) Jefferson terá direito à licença-maternidade de 60 dias.

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