Questões comentadas OAB de Alienação Fiduciária | 199300

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a opção correta no que se refere ao arrendamento mercantil.

a) Arrendamento mercantil, leasing e alienação fiduciária são expressões equivalentes.
b) De acordo com a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cobrança antecipada do valor residual garantido não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil.
c) Segundo a jurisprudência do STJ, no contrato de arrendamento mercantil, é possível a correção monetária pelo dólar norte-americano, atribuindo-se integralmente ao arrendatário o ônus da desvalorização cambial ocorrida em 1999.
d) O contrato de arrendamento mercantil caracteriza-se como uma compra e venda a prestação.

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