Questões comentadas ADASA de Direito Constitucional | 34740

difícil

(1,0) 1 -

Ainda acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

a) Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar os conflitos entre a União e organismo internacional.
b) Habeas corpus contra ou a favor de desembargador de tribunal de justiça será processado e julgado originariamente pelo Supremo Tribunal Federal.
c) A Constituição Federal estabelece que lei complementar, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, disporá sobre o Estatuto da Magistratura.
d) Ao Superior Tribunal de Justiça compete julgar os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União.
e) Cabe ao Supremo Tribunal Federal o julgamento de conflito entre o Superior Tribunal de Justiça e tribunais de justiça ou tribunais regionais federais.

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