Processando...

Questões comentadas OAB de Ação Penal de Iniciativa Privada: Definição, Princípios e Espécies | 199747

#199747
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Ação Penal de Iniciativa Privada: Definição, Princípios e Espécies
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Tício está sendo investigado pela prática do delito de roubo simples, tipificado no artigo 157, caput, do Código Penal. Concluída a investigação, o Delegado Titular da 41ª Delegacia Policial envia os autos ao Ministério Público, a fim de que este tome as providências que entender cabíveis. O Parquet, após a análise dos autos, decide pelo arquivamento do feito, por faltas de provas de autoria. A vítima ingressou em juízo com uma ação penal privada subsidiária da pública, que foi rejeitada pelo juiz da causa, que, no caso acima, agiu

Comentários da questão