Processando...

Questões comentadas OAB de Abuso de Poder | 200311

#200311
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Abuso de Poder
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

O conselho diretor de uma autarquia federal baixou resolução disciplinando que todas as compras de material permanente acima de cinqüenta mil reais só poderiam ser feitas pela própria sede. Ainda assim, um dos superintendentes estaduais abriu licitação para compra de microcomputadores no valor de trezentos mil reais. A licitação acabou sendo feita sem incidentes, e o citado superintendente homologou o resultado e adjudicou o objeto da licitação à empresa vencedora.

Nessa situação, o superintendente

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