Processando...

Questões comentadas OAB de Direito Processual do Trabalho | 16061

#16061
Banca: FGV
Matéria: Direito Processual do Trabalho
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

médio

(1,0) 1 - A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que

a) declarada a nulidade, por qualquer fundamento, todos os atos processuais posteriores serão nulos.
b) as partes poderão alegar nulidade enquanto estiver aberta a instrução, mesmo que já tenham tido oportunidade de manifestação nos autos.
c) é desnecessária a provocação da parte para a declaração de nulidade.
d) só serão considerados nulos os atos que alegadamente causarem manifesto prejuízo às partes litigantes.

Comentários da questão

- 20/09/2013 às 10:22

Consolidação das Leis do Trabalho

SEÇÃO V

DAS NULIDADES

Art. 794 - Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.