Questões comentadas OAB de Direito Civil | 15828

difícil

(1,0) 1 - Em relação à união estável, assinale a alternativa correta.

a) Para que fique caracterizada a união estável, é necessário, entre outros requisitos, tempo de convivência mínima de cinco anos, desde que durante esse período a convivência tenha sido pública e duradoura.
b) Quem estiver separado apenas de fato não pode constituir união estável, sendo necessária, antes, a dissolução do anterior vínculo conjugal; nesse caso, haverá simples concubinato.
c) O contrato de união estável é solene, rigorosamente formal e sempre público.
d) Não há presunção legal de paternidade no caso de filho nascido na constância da união estável.

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