Processando...

Questões comentadas OAB de Direito Civil | 15825

#15825
Banca
FGV
Matéria
Direito Civil
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
difícil

(1,0) 1 -  José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul era pai de Mauro e Mário. Mário era pai de Augusto e Alberto. Faleceram, em virtude de acidente automobilístico, Raul e Mário, na data de 15/4/2005. Posteriormente, José veio a falecer em 1º/5/2006. Sabendo-se que a herança de José é de R$ 90.000,00, como ficará a partilha de seus bens?

Comentários da questão

  • kisque - 10/02/2014 às 20:47

    é o caso da sucessão por representação na linha colateral (irmãos, tios, sobrinhos, tios-avôs ou sobrinhos-netos) limitando-se até o 4º grau para efeito de sucessão. O sobrinho Mauro (parente em 3º grau) concorre com o seus tios Ralph e Randolph (parentes em 2º grau), na qualidade de representante do seu pai Raul. Assim Mauro terá direito a parte da herança que caberia a seu pai. Como Mário (irmão de Mauro) é morto, Mauro receberá a parte do pai sozinho. Na linha colateral existe sucessão por representação, mas somente em favor dos filhos dos irmãos. Por isso que Augusto e Alberto não recebem nada.