Questões comentadas SEAP-GO de Matérias Diversas | 99190

difícil

(1,0) 1 -

Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.

a) O Estado possui responsabilidade objetiva nos casos de morte de preso sob a sua custódia, independentemente da culpa dos agentes públicos.
b) Em caso de suicídio de um detento, a responsabilidade do Estado é subjetiva.
c) O Estado possui responsabilidade objetiva nos casos de morte de preso sob a sua custódia, mas o fato de tratar-se de responsabilidade objetiva do Estado não dispensa a prova da culpa nesses casos.
d) Em caso de suicídio de um detento, inexiste responsabilidade do Estado, pois este não tem a obrigação de proteger os detentos contra si mesmos.
e) O Estado possui responsabilidade subjetiva nos casos de homicídio de preso sob a sua custódia.

Comentários da questão