Questões comentadas AFAP de Matérias Diversas | 101904

• a) o princípio do benefício pode ser de difícil aplicação individual para o financiamento de qualquer bem público.
• b) um imposto como o sobre a renda não tem como atender o princípio da capacidade de pagar.
• c) a progressividade de um imposto contraria por completo o princípio da equidade.
• d) o princípio da neutralidade é encontrado em um imposto sobre bebidas para fins de redução do consumo destas.
• e) um incentivo fiscal caracteriza o cumprimento pleno do princípio da neutralidade.