Sem recursos e concurso INPI pode colapsar em maio!

O presidente do órgão, Cláudio Furtado, afirmou que, com o corte de recursos, um colapso está previsto para maio.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial pode colapsar em maio deste ano. A previsão é do presidente do órgão, Cláudio Furtado, que pede a recomposição dos recursos e um novo Concurso INPI.

Responsável pelo registro de marcas e patentes, o INPI afirma que pode sofrer uma paralisação das atividades a partir de maio por falta de recursos.

Isso porque o orçamento do órgão, que é ligado ao Ministério da Economia, foi cortado para R$34 milhões pelo Congresso. A proposta inicial era de R$ 70 milhões.

Segundo reportagem do O Globo, em ofício enviado aos secretários do Ministério da Economia, Cláudio Furtado pede a recomposição dos recursos e afirma que “está delineado um cenário de total paralisação do instituto”.

Ainda segundo o presidente, o acesso às bases de dados será reduzido de imediato e, a partir de maio, será interrompido.

“Isso trará severos impactos na realização do exame técnico de patentes, de marcas, na condução dos Estudos e Radares Tecnológicos e comprometerá a aderência do Brasil aos tratados internacionais”, diz o texto.

O presidente também reforça ao ministério que a falta de servidores é um dos fatores que prejudica o trabalho do INPI. Além disso, segundo ele, as despesas com mão de obra terceirizada serão interrompidas de forma total no mês de maio.

ÍNDICE

• Concurso INPI: Sobre o edital

• Concurso INPI: Vagas

• Concurso INPI: Sobre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial

• Último Concurso INPI

• Simulado para Concurso INPI

• Questões para Concurso INPI

• Outros Concursos Abertos

  
  

Concurso INPI: Sobre o edital

O INPI informou que encaminhou ao Ministério da Economia uma proposta de solicitação de novo concurso público. O número de vagas e cargos solicitados não foi divulgado, uma vez que esse quantitativo depende da autorização do ME.

Vale lembrar que em 2018 foram realizadas duas solicitações, ambas negadas. A primeira abrangia 167 vagas para o cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial e 43 vagas para o cargo de Tecnologista em Propriedade Industrial.

Já a segunda visava 54 vagas para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em PI, 100 para o cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em PI e 30 para Técnico em Propriedade Industrial.

Ministro determina concurso em até um ano

Durante julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de um novo concurso público para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O processo relata que, de acordo com informações prestadas pelo próprio INPI, existe uma grande defasagem de recursos humanos quando comparado com escritórios de patentes de outros países. Atualmente, o órgão conta com 312 examinadores e uma média de 459 processos pendentes para cada examinador.

Segundo o ministro, “o instituto está longe de trabalhar com sua capacidade máxima de servidores, pois, dos 810 cargos de Pesquisador em Propriedade Industrial previstos no INPI, 388 encontram-se atualmente vagos (52% de taxa de ocupação)”.

“Portanto, é de se verificar que o INPI opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão”, ressalta em trecho da decisão.

Sendo assim, em sua decisão liminar, Toffoli determinou que, em até um ano, seja realizada a contratação de servidores com o objetivo de repor a vacância no quadro de pessoal e sanar a demanda do órgão.

Porém, é importante ressaltar que a recomposição dos cargos vagos pode ser realizada, não necessariamente por meio de concurso para efetivos, mas, através de processos seletivos simplificados e temporários. A medida já vem sendo adotada por outros órgãos, tais como IBGE e Ministério da Economia.

Concurso INPI: Vagas

O órgão enviou um novo pedido de Concurso INPI, visando a abertura de novo edital em 2022. O pedido, segundo o presidente, é para o preenchimento de 217 vagas, nos cargos de:

pesquisador em propriedade Industrial (111 vagas);

tecnologista em propriedade industrial (101); e

analista em planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial (cinco).

Os cargos de analista e o tecnologista exigem nível superior e tem salários iniciais de R$8.243,38 (conforme dados de 2019). Já o cargo de técnico em planejamento e técnico em propriedade industrial é de nível médio, o salário partia de R$3.729,38.

Por fim, o cargo de Pesquisador, de nível superior, tinha salário de R$9.090,22. Todos os valores da época já contavam com o auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho.

O certame é considerado urgente, considerando o número de cargos vagos no órgão. Segundo o Instituto, atualmente, há 840 vacâncias, distribuídos em cinco cargos:

Cargos	Vacâncias
Analista em planejamento	86
Pesquisador	389
Técnico em propriedade	117
Técnico em planejamento	205
Tecnologista	43

Caso o concurso seja autorizado, o Instituto trabalha para convocar os aprovados em outubro deste ano e em abril de 2023. As chamadas ocorreriam em fases e por áreas.

Técnico

Jornada de trabalho: 40h

Principais atribuições: desenvolver atividades administrativas e logísticas de nível intermediário, relativas ao exercício das competências institucionais e legais a cargo do INPI.

Analista e tecnologia

Jornada de trabalho: 40h

Principais atribuições: desenvolver atividades relacionadas à gestão corporativa e de infraestrutura, planejamento organizacional, auditoria, administração e desenvolvimento de recursos humanos, gestão patrimonial, orçamentária, financeira, de materiais e de contratos, bem como desenvolvimento de ações e projetos de divulgação e fortalecimento da propriedade industrial, além de outras atividades com o mesmo

nível de complexidade relativas ao exercício das competências institucionais e legais a cargo do INPI;

Tecnologistas

Jornada de trabalho: desenvolver atividades de análise processual voltadas aos exames de pedidos e elaboração de pareceres técnicos para concessão de direitos relativos ao registro de marcas, de desenho industrial e de indicações geográficas, entre outros; desenvolvimento de ações e projetos de divulgação e fortalecimento da propriedade industrial e realização de estudos técnicos relativos à área;

Pesquisador

Jornada de trabalho: 40h

Principais atribuições: desenvolver atividades de análise processual voltadas aos exames de pedidos e elaboração de pareceres técnicos para concessão de direitos de patentes, averbação de contratos de transferência de tecnologia, registro de desenho industrial e de indicações geográficas, desenvolvimento de programas e projetos visando à disseminação da informação tecnológica das bases de patentes, desenvolvimento de ações e projetos de divulgação e fortalecimento da propriedade industrial e realização de estudos e pesquisas relativas à área.

Concurso INPI: Sobre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.

Entre os serviços do INPI, estão os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos integrados, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia. Na economia do conhecimento, estes direitos se transformam em diferenciais competitivos, estimulando o surgimento constante de novas identidades e soluções técnicas.

Último Concurso INPI

O último concurso contou com 140 vagas, sendo 100 para Pesquisador e 40 para Tecnologista. Em ambos os casos foi exigido o nível superior. Os salários oferecidos oscilaram entre R$ 7.066,54 e R$ 10.043,70. A contratação foi sob regime estatutário, o que garante a estabilidade empregatícia. O certame contou com 7.452 inscritos para o cargo de tecnologista e 1.384 inscritos para pesquisador, totalizando 8.836 candidatos.

Cada prova objetiva contou com itens para julgamento. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO. Para obter pontuação no item, o candidato teve que marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas.

Simulado para Concurso INPI

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Questões para Concurso INPI

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Outros Concursos Abertos

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Concursos Abertos | Concursos AZ

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