Processo Seletivo para Estagiários de Direito em Santa Maria - MP-RS

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), por meio das Promotorias de Justiça de Santa Maria, anuncia um novo Processo Seletivo destinado ao preenchimento de duas vagas, além da formação de cadastro reserva, para estagiários de Direito. Essa é uma excelente oportunidade para estudantes que estejam entre o terceiro e oitavo semestre do curso e busquem adquirir experiência prática na área jurídica.

Cargos e Requisitos dos cargos e vagas

Os candidatos interessados em participar do processo seletivo devem atender a alguns requisitos, como estar devidamente matriculados entre o terceiro e oitavo semestre do curso de Direito e possuir idade mínima de 16 anos. Além disso, é fundamental que os candidatos tenham conhecimento nas áreas de Direito Penal, Processual Penal, de Família, da Criança e do Adolescente, Ambiental, do Idoso, Processual Civil, e procedimento do Juizado Especial Criminal (Jecrim), bem como na Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Os estagiários aprovados deverão cumprir uma carga horária de 30 horas semanais, recebendo uma bolsa-auxílio e benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

Inscrições e Taxa

As inscrições para o processo seletivo estarão abertas no período de 21 de março a 4 de abril de 2024, no horário das 12h às 19h, na sede das Promotorias de Justiça de Santa Maria, localizada na Alameda Montevidéu, nº 253, Bairro Dores. Os candidatos deverão comparecer pessoalmente para realizar a inscrição. Não há cobrança de taxa de inscrição para participar do processo seletivo, tornando ainda mais acessível a oportunidade para os estudantes de Direito que desejam ingressar no Ministério Público.

Prova Objetiva e Classificação

A seleção dos candidatos será realizada por meio de uma prova escrita, agendada para o dia 12 de abril de 2024. O conteúdo programático abrangerá diversas áreas do Direito, incluindo Penal, Processual Penal, de Família, Ambiental, entre outras. É imprescindível que os candidatos se preparem adequadamente para a prova, revisando os temas mencionados no edital para garantir um bom desempenho e aumentar suas chances de aprovação.

Vigência do Processo Seletivo

O Processo Seletivo terá validade de 12 meses, contados a partir da data de divulgação do resultado final. Durante esse período, os candidatos aprovados poderão ser convocados para ocupar as vagas disponíveis, contribuindo assim para suas experiências profissionais e acadêmicas. Todos os detalhes sobre o processo seletivo, incluindo os requisitos, etapas de seleção e cronograma, estão disponíveis no edital completo, que pode ser consultado pelos interessados.