Nomeações do Concurso Receita Federal devem ficar para janeiro de 2023
Nomeações
do Concurso Receita Federal devem ficar para janeiro de 2023
Secretário
se reúne com Guedes e tem resposta positiva para o aval em março.
Já as nomeações do concurso Receita devem sair apenas em 2023.
Embora
as expectativas dos representantes e da Administração da Receita
Federal fosse nomear os aprovados do concurso público ainda este
ano, isso não deve acontecer. Mas, calma, o prazo não deve se
estender muito e as nomeações devem acontecer no início de 2024.
A
informação é do chefe de Gabinete do órgão, auditor-fiscal
Antônio Márcio. Segundo ele, os aprovados do Concurso Receita
Federal devem ser nomeados no primeiro dia útil de 2023.
É
possível que os principais motivos para o adiamento dessas nomeações
tenham sido: a demora na autorização; e o período eleitoral.
Em
ano eleitoral, a realização de concurso é permitida normalmente.
Mas, não é possível nomear '‘nos três meses que o antecedem e
até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito’'.
Como
o concurso ainda não foi autorizado e vai ter que passar por todos
os processos até a sua homologação, é possível que não haja
tempo hábil para nomear antes dos três meses previstos em lei.
Mas,
o secretário especial da Receita Federal, após o encontro com o
ministro Paulo Guedes saiu bem otimista para a realização do
concurso. Ele ainda garantiu que será realizado '‘este ano’'.
“Saímos
de reunião com otimismo elevado de que o concurso sairá este ano. É
algo que deve ser comemorado pois a casa está sangrando com a falta
de pessoal”, disse o secretário-geral da Receita.
De
acordo com uma publicação interna da própria Receita, o secretário
especial disse deixou registrado que, as vagas serão poucas, mas
inicia-se um fluxo contínuo e regular de concurso público na
Receita Federal.
Assim
que assumiu o posto de secretário do fisco, Júlio César chegou a
cogitar o aval em janeiro para a realização do Concurso Receita
Federal e tinha o desejo de contar com estes servidores ainda em
2022. Mas, a demora na autorização adiou essa intenção.
ÍNDICE
- Concurso Receita Federal: Curso de Formação
- Concurso Receita Federal: Prazo para provas
- Concurso Receita Federal: Qual será a banca
- Concurso Receita Federal: Situação atual
- Concurso Receita Federal: O que cai no Concurso Receita Federal?
- Concurso Receita Federal: Cargos e Salários
- Concurso Receita Federal: Quanto ganha um Auditor-Fiscal?
- Concurso Receita Federal: Requisitos e atribuições
- Simulado para Concurso Receita
- Questões para Concurso Receita
- Outros
Concursos Abertos
Concurso Receita Federal: Curso de Formação
A
primeira observação a ser feita trata-se do Curso de Formação do
concurso público. Anteriormente, em 2014, o Curso de Formação não
fazia parte das etapas do certame.
Os
aprovados nas provas de 2014 foram convocados, após a homologação
do Concurso Receita Federal, e tomaram posse para então
realizarem o Curso de Formação.
Em
2012, ao contrário, a homologação do certame foi feita somente
após o Curso de Formação.
Em 2022, no próximo edital, o Curso de Formação será uma etapa de avaliação e classificação. Especialmente, porque os aprovados só tomarão posse em janeiro de 2023 – e esta foi uma informação confirmada conforme a notícia na intranet da Receita Federal.
Concurso Receita Federal: Prazo para provas
Com
isso, há outra dúvida: qual será o prazo entre o edital e a prova
do Concurso Receita Federal.
O
governo Bolsonaro regulamentou algumas regras sobre concursos
públicos e uma delas é sobre o prazo entre a publicação do edital
e realização das provas. O prazo estabelecido é de quatro meses.
O
órgão, porém, já realizou pedido para que este prazo reduza para
dois meses, mas ainda não houve decisão por parte do Ministério da
Economia.
Por
conta da proibição de nomeações no período eleitoral e com a
estimativa de autorização em março, não há sentido na redução
do prazo, pois não há pressa.
Com isso, a maior probabilidade é de que o prazo entre o edital e a prova de quatro meses seja cumprido.
Concurso Receita Federal: Qual será a banca
Anteriormente,
todos os editais foram organizados pela ESAF, mas a instituição não
existe. Parte das responsabilidades passaram para a Enap, que está
avaliando a possibilidade de assumir a organização do edital
Porém, a maior aposta é que o concurso seja organizado por outra banca organizadora, que aumente o prazo até a realização das provas.
Concurso Receita Federal: Situação atual
O
próximo concurso da Receita Federal pode ser autorizado no próximo
mês. Um reunião entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o
secretário especial da Receita Federal, auditor-fiscal Júlio César
Vieira Gomes, foi realizada com o objetivo de consultar o histórico
do processo de autorização do concurso, tratar sobre a questão
orçamentária, e também reiterar o pedido sobre a necessidade de
pessoal.
Aqui
cabe ressaltar que, após a avaliação bimestral de receitas e
despesas primárias, prevista para março, o concurso poderá ser
autorizado.
A Receita Federal solicitou um novo pedido de concurso público, com 699 vagas, sendo 230 para Auditor-Fiscal e 469 para Analista-Tributário. Porém, internamente, especula-se que o número de vagas seja ainda maior. E, além disso, a RFB também pediu que o prazo entre a publicação do edital e a aplicação da prova seja reduzido para, no máximo, dois meses. Dessa forma, a nomeação aconteceria ainda no primeiro trimestre de 2022.
Concurso Receita Federal: O que cai no Concurso Receita Federal?
Primeiramente,
para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal, a prova costuma
cobrar questões objetivas das disciplinas de:
Língua Portuguesa (20 questões);
Contabilidade Geral e Avançada (20);
Direito Tributário (15);
Comércio Internacional e Legislação Aduaneira (15);
Espanhol ou Inglês (10);
Raciocínio Lógico-Quantitativo (10);
Administração Geral e Pública (10); Direito Constitucional (10);
Direito Administrativo (10);
Legislação Tributária (10);
Auditoria
(10).
Por
outro lado, o cargo de Analista Tributário da Receita Federal
costuma cobrar temas de:
Legislação Tributária e Aduaneira – para o cargo na Área geral (30);
Informática – para o cargo na Área informática (30);
Direito Constitucional e Administrativo (25);
Língua Portuguesa (20);
Direito Tributário (20);
Espanhol ou Inglês (10);
Raciocínio Lógico-Quantitativo (10);
Administração Geral (10);
Contabilidade Geral (10).
Concurso Receita Federal: Cargos e Salários
Se
você vai tentar uma vaga no Concurso Receita Federal 2022 é
bom ficar por dentro de todas as informações, ainda mais quando
elas dizem respeito aos cargos que serão oferecidos e suas
respectivas remunerações.
Ainda
não existem informações detalhadas sobre o pedido com 699 vagas,
mas levando em conta o pedido de concurso feito em 2020, a
expectativa é de que as vagas para as áreas fiscal e administrativa
da Receita Federal, serão divididas entre:
Carreira Tributária e Aduaneira:
Vagas para Auditor-Fiscal
Vagas para Analista-Tributário.
Carreiras Administrativas:
Vagas para Arquiteto;
Vagas para Engenheiro;
Vagas para Contador;
vagas para Analista Técnico Administrativo (ATA-NS);
vagas para Assistente Técnico Administrativo (ATA-NI).
Já
sobre as remunerações iniciais para os cargos de nível superior,
elas deverão ser de:
Auditor – R$ 21.029,09 inicial e R$ 27.303,62 final
Analista
– R$ 11.684,39 e R$ 18.076,05 final
Por
outro lado, quem deseja se candidatar a uma vaga de Assistente,
precisa ter concluído o Ensino Médio para fazer jus a remuneração
de R$ 3,7 mil. Lembramos ainda que, a Receita Federal também oferece
auxílio-alimentação no valor de R$ 458 e demais benefícios como,
por exemplo, plano de saúde.
A
espera pelo Concurso Receita Federal 2022 cresce a cada dia
mais entre os concurseiros. Isso porque, a autorização de um
concurso com 699 vagas deve sair até o mês de março.
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Situação atual do Concurso Receita Federal 2022
O que cai no Concurso Receita Federal?
Cargos e Salários do Concurso Receita Federal 2022
Quanto ganha um Auditor-Fiscal da Receita Federal?
Evolução funcional do concurso da Receita Federal
Requisitos e atribuições da Receita Federal
Auditor-Fiscal da RFB
Analista Tributário da RFB
Analista Técnico-administrativo da RFB
Assistente Técnico-administrativo da RFB
Como é a prova discursiva da Receita Federal?
Qual será a banca do concurso da Receita Federal?
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Situação atual do Concurso Receita Federal 2022
O
próximo concurso da Receita Federal pode ser autorizado no próximo
mês. Um reunião entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o
secretário especial da Receita Federal, auditor-fiscal Júlio César
Vieira Gomes, foi realizada com o objetivo de consultar o histórico
do processo de autorização do concurso, tratar sobre a questão
orçamentária, e também reiterar o pedido sobre a necessidade de
pessoal.
Aqui
cabe ressaltar que, após a avaliação bimestral de receitas e
despesas primárias, prevista para março, o concurso poderá ser
autorizado.
A Receita Federal solicitou um novo pedido de concurso público, com 699 vagas, sendo 230 para Auditor-Fiscal e 469 para Analista-Tributário. Porém, internamente, especula-se que o número de vagas seja ainda maior. E, além disso, a RFB também pediu que o prazo entre a publicação do edital e a aplicação da prova seja reduzido para, no máximo, dois meses. Dessa forma, a nomeação aconteceria ainda no primeiro trimestre de 2022.
Concurso Receita Federal: Quanto ganha um Auditor-Fiscal?
É
importante ressaltar que o último concurso realizado para o cargo
foi em 2014. Nesse certame, os candidatos que foram aprovados
receberiam um salário inicial de até R$ 14.965,44. No entanto,
alguns benefícios aumentavam esse valor.
Nos
anos posteriores, os salários dos servidores foram reajustados, além
dos bônus e benefícios que são recebidos mensalmente. Atualmente,
o salário de um auditor da Receita pode chegar próximo dos R$
30.000,00 mensais, além de benefícios como vale-alimentação,
auxílio-saúde, entre outros.
Em virtude desses salários altamente atrativos, podemos afirmar que o concurso auditor-fiscal da receita federal será bastante concorrido. Para se ter uma ideia, no concurso de 2014, foram 68.540 inscritos e 272 servidores convocados. Na época, os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva (de conhecimentos gerais e específicos) e prova dissertativa na primeira etapa. Na segunda etapa, houve a sindicância de vida pregressa de caráter unicamente eliminatório, realizada pela ESAF.
Evolução funcional do concurso da Receita Federal
Concurso Receita Federal: Requisitos e atribuições
Auditor da receita
Conheça
as atribuições dos cargos para Receita Federal
Antes
de tudo, para concorrer a uma das funções, é ideal conhecer quais
são os requisitos e as atribuições de cada cargo. Para isso, nós
do Aprova, preparamos abaixo um breve resumo:
Auditor-Fiscal da RFB
Como
requisito é necessário possuir curso superior concluído, em nível
de graduação.
Já entre as principais atribuições, esse servidor deverá elaborar e proferir decisões em processos administrativos fiscais, bem como em processos de consulta, restituição ou compensação de tributos e contribuições e de reconhecimento de benefícios fiscais. Ele também deve executar procedimentos de fiscalização, praticando os atos definidos na legislação específica, inclusive os relacionados com o controle aduaneiro, apreensão de mercadorias, livros, documentos, materiais, equipamentos e assemelhados. Além de examinar a contabilidade de sociedades empresariais, empresários, órgãos, entidades, fundos e demais contribuintes.
Analista Tributário da RFB
Como
requisito para atuação nas áreas Geral ou Informática, é
necessário ter curso superior concluído, em nível de graduação.
Já entre as atribuições, esse cargo tem como responsabilidade realizar funções de fiscalização e desembarque de importação e exportação, além do trânsito aduaneiro. Como também é referente a sua função, a admissão temporária de veículos e embarcações, a análise de risco de cargas e empresas, o controle da segurança aduaneira, o desembaraço de bagagens, a prestação de informações ao contribuinte e a verificação de mercadorias.
Analista Técnico-administrativo da RFB
Como
requisito é necessário ter curso superior concluído, em nível de
graduação.
Entre as atribuições, será responsável por planejar, organizar e assessorar nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnologia. Criar projetos e elaborar planejamento organizacional. Promover estudos de racionalização e do desempenho organizacional. Fazer trabalhos administrativos gerais.
Assistente Técnico-administrativo da RFB
Esse cargo exige apenas nível médio e deve executar atividades de nível intermediário que sejam de natureza técnica, administrativa, logística e de atendimento, bem como cumprir outras atividades que tenham o mesmo nível de complexidade da área de atuação.
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Questões para Concurso Receita Federal
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