Nomeações do Concurso Receita Federal devem ficar para janeiro de 2023

Secretário se reúne com Guedes e tem resposta positiva para o aval em março. Já as nomeações do concurso Receita devem sair apenas em 2023.

Embora as expectativas dos representantes e da Administração da Receita Federal fosse nomear os aprovados do concurso público ainda este ano, isso não deve acontecer. Mas, calma, o prazo não deve se estender muito e as nomeações devem acontecer no início de 2024.

A informação é do chefe de Gabinete do órgão, auditor-fiscal Antônio Márcio. Segundo ele, os aprovados do Concurso Receita Federal devem ser nomeados no primeiro dia útil de 2023.

É possível que os principais motivos para o adiamento dessas nomeações tenham sido: a demora na autorização; e o período eleitoral.

Em ano eleitoral, a realização de concurso é permitida normalmente. Mas, não é possível nomear '‘nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito’'.

Como o concurso ainda não foi autorizado e vai ter que passar por todos os processos até a sua homologação, é possível que não haja tempo hábil para nomear antes dos três meses previstos em lei.

Mas, o secretário especial da Receita Federal, após o encontro com o ministro Paulo Guedes saiu bem otimista para a realização do concurso. Ele ainda garantiu que será realizado '‘este ano’'.

“Saímos de reunião com otimismo elevado de que o concurso sairá este ano. É algo que deve ser comemorado pois a casa está sangrando com a falta de pessoal”, disse o secretário-geral da Receita.

De acordo com uma publicação interna da própria Receita, o secretário especial disse deixou registrado que, as vagas serão poucas, mas inicia-se um fluxo contínuo e regular de concurso público na Receita Federal.

Assim que assumiu o posto de secretário do fisco, Júlio César chegou a cogitar o aval em janeiro para a realização do Concurso Receita Federal e tinha o desejo de contar com estes servidores ainda em 2022. Mas, a demora na autorização adiou essa intenção.

ÍNDICE

• Concurso Receita Federal: Curso de Formação

• Concurso Receita Federal: Prazo para provas

• Concurso Receita Federal: Qual será a banca

• Concurso Receita Federal: Situação atual

• Concurso Receita Federal: O que cai no Concurso Receita Federal?

• Concurso Receita Federal: Cargos e Salários

• Concurso Receita Federal: Quanto ganha um Auditor-Fiscal?

• Concurso Receita Federal: Requisitos e atribuições

• Simulado para Concurso Receita

• Questões para Concurso Receita

• Outros Concursos Abertos

  
  

Concurso Receita Federal: Curso de Formação

A primeira observação a ser feita trata-se do Curso de Formação do concurso público. Anteriormente, em 2014, o Curso de Formação não fazia parte das etapas do certame.

Os aprovados nas provas de 2014 foram convocados, após a homologação do Concurso Receita Federal, e tomaram posse para então realizarem o Curso de Formação.

Em 2012, ao contrário, a homologação do certame foi feita somente após o Curso de Formação.

Em 2022, no próximo edital, o Curso de Formação será uma etapa de avaliação e classificação. Especialmente, porque os aprovados só tomarão posse em janeiro de 2023 – e esta foi uma informação confirmada conforme a notícia na intranet da Receita Federal.

Concurso Receita Federal: Prazo para provas

Com isso, há outra dúvida: qual será o prazo entre o edital e a prova do Concurso Receita Federal.

O governo Bolsonaro regulamentou algumas regras sobre concursos públicos e uma delas é sobre o prazo entre a publicação do edital e realização das provas. O prazo estabelecido é de quatro meses.

O órgão, porém, já realizou pedido para que este prazo reduza para dois meses, mas ainda não houve decisão por parte do Ministério da Economia.

Por conta da proibição de nomeações no período eleitoral e com a estimativa de autorização em março, não há sentido na redução do prazo, pois não há pressa.

Com isso, a maior probabilidade é de que o prazo entre o edital e a prova de quatro meses seja cumprido.

Concurso Receita Federal: Qual será a banca

Anteriormente, todos os editais foram organizados pela ESAF, mas a instituição não existe. Parte das responsabilidades passaram para a Enap, que está avaliando a possibilidade de assumir a organização do edital

Porém, a maior aposta é que o concurso seja organizado por outra banca organizadora, que aumente o prazo até a realização das provas.

Concurso Receita Federal: Situação atual

O próximo concurso da Receita Federal pode ser autorizado no próximo mês. Um reunião entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial da Receita Federal, auditor-fiscal Júlio César Vieira Gomes, foi realizada com o objetivo de consultar o histórico do processo de autorização do concurso, tratar sobre a questão orçamentária, e também reiterar o pedido sobre a necessidade de pessoal.

Aqui cabe ressaltar que, após a avaliação bimestral de receitas e despesas primárias, prevista para março, o concurso poderá ser autorizado.

A Receita Federal solicitou um novo pedido de concurso público, com 699 vagas, sendo 230 para Auditor-Fiscal e 469 para Analista-Tributário. Porém, internamente, especula-se que o número de vagas seja ainda maior. E, além disso, a RFB também pediu que o prazo entre a publicação do edital e a aplicação da prova seja reduzido para, no máximo, dois meses. Dessa forma, a nomeação aconteceria ainda no primeiro trimestre de 2022.

Concurso Receita Federal: O que cai no Concurso Receita Federal?

Primeiramente, para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal, a prova costuma cobrar questões objetivas das disciplinas de:

Língua Portuguesa (20 questões);

Contabilidade Geral e Avançada (20);

Direito Tributário (15);

Comércio Internacional e Legislação Aduaneira (15);

Espanhol ou Inglês (10);

Raciocínio Lógico-Quantitativo (10);

Administração Geral e Pública (10); Direito Constitucional (10);

Direito Administrativo (10);

Legislação Tributária (10);

Auditoria (10).

Por outro lado, o cargo de Analista Tributário da Receita Federal costuma cobrar temas de:

Legislação Tributária e Aduaneira – para o cargo na Área geral (30);

Informática – para o cargo na Área informática (30);

Direito Constitucional e Administrativo (25);

Língua Portuguesa (20);

Direito Tributário (20);

Espanhol ou Inglês (10);

Raciocínio Lógico-Quantitativo (10);

Administração Geral (10);

Contabilidade Geral (10).

Concurso Receita Federal: Cargos e Salários

Se você vai tentar uma vaga no Concurso Receita Federal 2022 é bom ficar por dentro de todas as informações, ainda mais quando elas dizem respeito aos cargos que serão oferecidos e suas respectivas remunerações.

Ainda não existem informações detalhadas sobre o pedido com 699 vagas, mas levando em conta o pedido de concurso feito em 2020, a expectativa é de que as vagas para as áreas fiscal e administrativa da Receita Federal, serão divididas entre:

Carreira Tributária e Aduaneira:

Vagas para Auditor-Fiscal

Vagas para Analista-Tributário.

Carreiras Administrativas:

Vagas para Arquiteto;

Vagas para Engenheiro;

Vagas para Contador;

vagas para Analista Técnico Administrativo (ATA-NS);

vagas para Assistente Técnico Administrativo (ATA-NI).

Já sobre as remunerações iniciais para os cargos de nível superior, elas deverão ser de:

Auditor – R$ 21.029,09 inicial e R$ 27.303,62 final

Analista – R$ 11.684,39 e R$ 18.076,05 final

Por outro lado, quem deseja se candidatar a uma vaga de Assistente, precisa ter concluído o Ensino Médio para fazer jus a remuneração de R$ 3,7 mil. Lembramos ainda que, a Receita Federal também oferece auxílio-alimentação no valor de R$ 458 e demais benefícios como, por exemplo, plano de saúde.

A espera pelo Concurso Receita Federal 2022 cresce a cada dia mais entre os concurseiros. Isso porque, a autorização de um concurso com 699 vagas deve sair até o mês de março.

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Situação atual do Concurso Receita Federal 2022

O que cai no Concurso Receita Federal?

Cargos e Salários do Concurso Receita Federal 2022

Quanto ganha um Auditor-Fiscal da Receita Federal?

Evolução funcional do concurso da Receita Federal

Requisitos e atribuições da Receita Federal

Auditor-Fiscal da RFB

Analista Tributário da RFB

Analista Técnico-administrativo da RFB

Assistente Técnico-administrativo da RFB

Como é a prova discursiva da Receita Federal?

Qual será a banca do concurso da Receita Federal?

Estude para o Concurso Receita Federal 2022

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Situação atual do Concurso Receita Federal 2022

O próximo concurso da Receita Federal pode ser autorizado no próximo mês. Um reunião entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial da Receita Federal, auditor-fiscal Júlio César Vieira Gomes, foi realizada com o objetivo de consultar o histórico do processo de autorização do concurso, tratar sobre a questão orçamentária, e também reiterar o pedido sobre a necessidade de pessoal.

Aqui cabe ressaltar que, após a avaliação bimestral de receitas e despesas primárias, prevista para março, o concurso poderá ser autorizado.

A Receita Federal solicitou um novo pedido de concurso público, com 699 vagas, sendo 230 para Auditor-Fiscal e 469 para Analista-Tributário. Porém, internamente, especula-se que o número de vagas seja ainda maior. E, além disso, a RFB também pediu que o prazo entre a publicação do edital e a aplicação da prova seja reduzido para, no máximo, dois meses. Dessa forma, a nomeação aconteceria ainda no primeiro trimestre de 2022.

Concurso Receita Federal: Quanto ganha um Auditor-Fiscal?

É importante ressaltar que o último concurso realizado para o cargo foi em 2014. Nesse certame, os candidatos que foram aprovados receberiam um salário inicial de até R$ 14.965,44. No entanto, alguns benefícios aumentavam esse valor.

Nos anos posteriores, os salários dos servidores foram reajustados, além dos bônus e benefícios que são recebidos mensalmente. Atualmente, o salário de um auditor da Receita pode chegar próximo dos R$ 30.000,00 mensais, além de benefícios como vale-alimentação, auxílio-saúde, entre outros.

Em virtude desses salários altamente atrativos, podemos afirmar que o concurso auditor-fiscal da receita federal será bastante concorrido. Para se ter uma ideia, no concurso de 2014, foram 68.540 inscritos e 272 servidores convocados. Na época, os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva (de conhecimentos gerais e específicos) e prova dissertativa na primeira etapa. Na segunda etapa, houve a sindicância de vida pregressa de caráter unicamente eliminatório, realizada pela ESAF.

Evolução funcional do concurso da Receita Federal

Concurso Receita Federal: Requisitos e atribuições

Auditor da receita

Conheça as atribuições dos cargos para Receita Federal

Antes de tudo, para concorrer a uma das funções, é ideal conhecer quais são os requisitos e as atribuições de cada cargo. Para isso, nós do Aprova, preparamos abaixo um breve resumo:

Auditor-Fiscal da RFB

Como requisito é necessário possuir curso superior concluído, em nível de graduação.

Já entre as principais atribuições, esse servidor deverá elaborar e proferir decisões em processos administrativos fiscais, bem como em processos de consulta, restituição ou compensação de tributos e contribuições e de reconhecimento de benefícios fiscais. Ele também deve executar procedimentos de fiscalização, praticando os atos definidos na legislação específica, inclusive os relacionados com o controle aduaneiro, apreensão de mercadorias, livros, documentos, materiais, equipamentos e assemelhados. Além de examinar a contabilidade de sociedades empresariais, empresários, órgãos, entidades, fundos e demais contribuintes.

Analista Tributário da RFB

Como requisito para atuação nas áreas Geral ou Informática, é necessário ter curso superior concluído, em nível de graduação.

Já entre as atribuições, esse cargo tem como responsabilidade realizar funções de fiscalização e desembarque de importação e exportação, além do trânsito aduaneiro. Como também é referente a sua função, a admissão temporária de veículos e embarcações, a análise de risco de cargas e empresas, o controle da segurança aduaneira, o desembaraço de bagagens, a prestação de informações ao contribuinte e a verificação de mercadorias.

Analista Técnico-administrativo da RFB

Como requisito é necessário ter curso superior concluído, em nível de graduação.

Entre as atribuições, será responsável por planejar, organizar e assessorar nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnologia. Criar projetos e elaborar planejamento organizacional. Promover estudos de racionalização e do desempenho organizacional. Fazer trabalhos administrativos gerais.

Assistente Técnico-administrativo da RFB

Esse cargo exige apenas nível médio e deve executar atividades de nível intermediário que sejam de natureza técnica, administrativa, logística e de atendimento, bem como cumprir outras atividades que tenham o mesmo nível de complexidade da área de atuação.

Simulado para Concurso Receita Federal

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Questões para Concurso Receita Federal

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Outros Concursos Abertos

Para você que está se preparando para o concurso da Concurso Receita Federal 2021 ou 2022 e tem interesse em outros concursos abertos pelo Brasil, poderá acessar nossa lista completa de concursos abertos.

Concursos Abertos | Concursos AZ

Bons Estudos. ConcursosAZ, aprovando de A a Z.