Edital OAB 37

Edital OAB XXXVII (37º) Exame: inscrições foram realizadas no período de 12 a 19 de dezembro de 2022!

Conforme cronograma do edital de abertura, nesta segunda-feira (12/12) às 17h será aberto o prazo de inscrição para o 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). O período será entre 17h do dia 12 de dezembro de 2022 e 17h do dia 19 de dezembro de 2022.

O link para a inscrição estará disponível exclusivamente via Internet, na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico FGV.

A taxa de inscrição é no valor de R$ 295, e todos os examinandos inscritos poderão reimprimir seu boleto bancário, caso necessário, no máximo até as 17h do dia 27 de janeiro de 2023, quando este recurso será retirado do site da FGV, para pagamento neste mesmo dia, impreterivelmente.

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XXXVII 37º Exame de Ordem Unificado

05/12/2022: edital XXXVII (37º) Exame publicado

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Inscrições e Calendário

As inscrições para o XXXVII Exame (37º) foram aceitas entre 17h00min do dia 12 de dezembro de 2022 e 17h00min do dia 21 de dezembro de 2022, observado o horário oficial de Brasília/DF. O procedimento será feito no seguinte endereço eletrônico: http://oab.fgv.br.

A taxa de inscrição custa R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais). Os candidatos poderão fazer o pagamento até o dia 27 de janeiro de 2023.

Importante pontuar para os futuros examinados que praticamente todos os Exame de Ordem possuem um período curto de inscrição. Logo, nos próximos editais, não deixe para última hora (até para evitar um congestionamento no site da Fundação Getúlio Vargas).

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Matérias da prova

A seguir, confira o que estudar para OAB nessa primeira fase:

Direito Do Trabalho;
Código do Consumidor;
Direito Empresarial;
Código de Ética e de Disciplina Da OAB;
Direito Civil;
Direito Tributário;
Direitos Humanos;
Estatuto da Criança e do Adolescente;
Direito Administrativo;
Direito Ambiental;
Filosofia do Direito;
Direito Internacional;
Direito Penal.

Os aprovados na primeira fase podem realizar a segunda fase do exame. Diferentemente da 1ª etapa, nesta 2ª etapa a prova é composta por 4 questões dissertativas.

Além de responderem as questões, os candidatos precisam elaborar uma peça processual de acordo com as áreas escolhidas no ato da inscrição. São elas:

Direito Administrativo;
Direito Civil;
Direito Empresarial;
Direito Penal;
Direito Constitucional;
Direito do Trabalho;
Direito Tributário.

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Requisitos

Para participar da Prova OAB do XXXVII Exame, o candidato deve ser estudante de Direito e comprovar estar matriculado nos dois últimos semestres ou que esteja no último ano do curso de graduação em Direito.

Os estudantes que forem aprovados e ainda não concluíram o curso de graduação em Direito poderão retirar os seus certificados de aprovação se apresentarem os requisitos acima.

O edital é claro que, aqueles que declararem falsamente sobre a matrícula poderão responder por crime de falsidade ideológica e estar sujeitos à eventual processo de averiguação de idoneidade moral perante a OAB.

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