Concursos federais 2022 confira os editais previstos e solicitados

LDO 2022 sancionada pelo presidente

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 foi sancionada, com vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro. Para sua execução, foi considerada uma meta de déficit primário no valor de R$ 170,47 bilhões para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e de mais de 4 bilhões para as empresas estatais.

Além da realização do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (concurso IBGE), que não foi realizado em 2021 devido à falta de orçamento, a LDO 2022 prevê nomeações dos aprovados dos certames da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

PLDO aprovado pelo Congresso

O Congresso Nacional aprovou, no dia 15 de julho, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022. A votação na Câmara ficou em 278 votos a favor, 145 votos contra e 1 abstenção. No Senado, o placar ficou em 40 votos favoráveis e 33 contrários.

Segundo a Agência Senado, o déficit projetado para 2022, equivalente a 1,9% do produto interno bruto (PIB), é menor que o de 2020, que foi de R$ 608 bilhões (10% do PIB) sob os efeitos da pandemia de covid-19, e do que o previsto para 2021, de 3,3% do PIB.

Novidades no PLDO

Uma novidade no PLDO para 2022 foi permitir que os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do MPU e da DPU incluam em suas propostas de orçamento despesas correntes primárias obrigatórias condicionadas à aprovação de crédito adicional pelo Congresso na mesma proporção do que já vem sendo feito nos últimos anos com a União.

Ou seja, o órgão poderá incluir despesas sem haver recursos previstos, que só poderão ser pagas se aprovados novos créditos, desde que essas despesas não ultrapassem 30% das despesas obrigatórias desse órgão.

Concursos 2022: Previsões

A seguir, destacamos as previsões dos principais concursos para o ano de 2022. Confira!

Confira a lista completa dos órgãos que solicitaram novos Concursos federais 2022 e aguardam, assim, o aval do Ministério da Economia.

Terminou no último dia 31 de maio o prazo para os órgãos do Poder Executivo Federal encaminharem, ao Ministério da Economia, os pedidos de Concursos federais 2022. Até o momento, diversas solicitações já foram informadas, entre elas:

• Polícia Federal – área Administrativa;

• Ministério da Justiça

• INSS

• Ministério do Desenvolvimento Regional

• Receita Federal;

• Fundação Nacional do Índio (Funai);

• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);

• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

• Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);

• Agência Nacional de Telecomunicações (Aneel);

• Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);

• Agência Nacional das Águas (ANA)

• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);

• Agência Nacional de Mineração (ANM);

• Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO);

• Controladoria-Geral da União (CGU);

• Comissão de Valores Mobiliários (CVM);

• Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN);

• EPPGG

• Susep

• Banco Central
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Outros concursos

*Esta matéria é, constantemente, atualizada para a inclusão de novas solicitações confirmadas pela equipe de Jornalismo.

Pedidos de Concursos federais 2022 já confirmados

Polícia Federal

A Polícia Federal confirmou, com exclusividade à Folha Dirigida, que optou por renovar o pedido do concurso PF da área Administrativa. A corporação atualizou a solicitação que já está em análise no Ministério da Economia desde 2020.

Segundo a própria Divisão de Comunicação Social da PF, a escolha por renovar a solicitação foi para atualizar a demanda com mais vagas, de acordo com os cargos vagos que surgiram no decorrer dos últimos meses.

Agora, a PF pede 557 vagas em cargos de níveis médio e superior, com a seguinte distribuição e remunerações (já com o auxílio-alimentação de R$458):

404 vagas para o agente administrativo – nível médio e ganhos de R$4.710,76; e

153 vagas para cargos de nível superior – nível superior, nas áreas contempladas, e ganhos de R$5.559,67 (exceção para o médico, com iniciais de R$7.692,55).

Das vagas solicitadas, o cargo mais esperado é o agente administrativo, de nível médio. No pedido enviado em 2020, a carreira contava com 349 oportunidades.

Com isso, a PF aumentou em 55 o número de vagas para o nível médio. Já no caso do nível superior, houve a redução de seis postos (de 159 para 153). Neste caso, ainda não se sabe a distribuição.

Em 2020, foram solicitados os seguintes cargos* de nível superior:

Administrador – 21 vagas;

Arquivista – oito vagas;

Assistente social – 10 vagas;

Bibliotecário – uma vaga;

Contador – nove vagas;

Economista – três vagas;

Enfermeiro – três vagas;

Engenheiro – uma vaga;

Estatístico – quatro vagas;

Farmacêutico – uma vaga;

Médico – 65 vagas;

Nutricionista – uma vaga;

Odontólogo – 11 vagas;

Psicólogo – cinco vagas;

Técnico em assuntos educacionais – 13 vagas; e

Técnico em comunicação social – três vagas.

*Distribuição do quantitativo de vagas não atualizada pela PF

Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública confirmou que pretende realizar essa nova solicitação e enviá-la ao Ministério da Economia. Vale lembrar que os órgãos federais têm até 31 de maio para confirmarem seus pedidos.

Segundo informado pelo órgão, as oportunidades serão o Quadro de Pessoal do chamado “Núcleo Central” que contempla as seguintes unidades:

Assessoria Especial de Controle Interno;

Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares;

Assessoria Especial de Assuntos Legislativos;

Assessoria Especial Internacional;

Gabinete do Ministro;

Secretaria-Executiva; Consultoria Jurídica;

Secretaria Nacional de Justiça; Secretaria Nacional do Consumidor;

Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas;

Secretaria Nacional de Segurança Pública;

Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública; e

Secretaria de Operações Integradas.

Os cargos e quantitativo de vagas desse novo pedido ainda não foi confirmado pela pasta.

INSS

Um dos concursos mais aguardados do país é o do INSS. Folha Dirigida questionou a autarquia sobre a viabilidade de uma nova seleção para efetivos e obteve a confirmação de que foi encaminhado ao Ministério da Economia um pedido de concurso INSS com 10 mil vagas.

A solicitação é semelhante à realizada em 2018. Na questão do número total de vagas é igual. Na época, foram solicitadas 10 mil.

Desse total, mais de 2 mil dos provimentos pedidos eram referentes à chamada de aprovados em cadastro de reserva do concurso anterior (que ainda estava vigente na época) e 7.888 vagas em um novo edital.

A solicitação contemplava 3.984 vagas de técnico (nível médio), 1.692 vagas de analista (nível superior) e ainda 2.212 vagas de médico perito (nível superior).

Essa última carreira, contudo, não faz mais parte do quadro de pessoal do INSS desde 2019 e já tem outro pedido de concurso em análise. Saiba mais sobre o concurso INSS.

TÉCNICO ANALISTA

– Escolaridade: nível médio

– Remuneração: R$5.186,79 - Escolaridade: nível superior

– Remuneração: R$7.659,87

Ministério do Desenvolvimento Regional

O Ministério do Desenvolvimento Regional pede o aval para um novo concurso MDR. O pedido foi feito ao Ministério da Economia e visa ao preenchimento de 206 vagas efetivas.

Das 206 vagas solicitadas, 48 são para o nível médio, no cargo de assistente técnico administrativo, que possui vencimentos de R$5.640,09. Outras três oportunidades são de nível médio técnico em Contabilidade, para o cargo técnico na área. Os ganhos, nesse caso, são de R$8.255,72.

As outras 155 vagas são de nível superior e contam com iniciais entre R$8.255,72 e R$11.208,80, nas funções de:

analista técnico administrativo (65 vagas);

analista técnico de políticas sociais (duas);

arquiteto (cinco);

assistente social (nove);

contador (cinco);

Economista (18);

Engenheiro (31);

engenheiro agrônomo (sete);

engenheiro civil (uma);

engenheiro florestal (duas);

estatístico (três);

geógrafo (duas);

geólogo (duas);

meteorologista (uma); e

técnico em comunicação social (duas).

Susep

Um novo concurso Susep 2022 foi solicitado ao Ministério da Economia e poderá ser autorizado a qualquer momento. A confirmação foi dada pelo próprio órgão, que ainda antecipou o quantitativo de vagas.

A Superintendência de Seguros Privados solicitou à pasta econômica 294 vagas a serem preenchidas por meio de um novo edital.

O provimento dessas vagas, se autorizadas, ocorrerão em 2022. Os cargos, no entanto, ainda não foram confirmados pelo órgão.

Com o pedido protocolado na Economia, agora o órgão aguardará o aval do ministro Paulo Guedes para começar os procedimentos rumo à publicação do edital de abertura. Se autorizado, o edital pode sair ainda este ano. Saiba mais!

Banco Central

O pedido de autorização do novo concurso para o Banco Central (Bacen) já está em tramitação no Ministério da Economia.

Um despacho interno indica que o pedido do concurso Bacen foi encaminhado para “análise e providências”. O Ministério da Economia verificará se é possível autorizar o novo edital, mediante a disponibilidade orçamentária e necessidade de reposição de pessoal.

As tramitações foram consultadas por Folha Dirigida pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo Federal. O Banco Central do Brasil solicita o preenchimento de 245 vagas efetivas nas carreiras de técnico, analista e procurador.

Segundo o ofício enviado ao Ministério da Economia, as chances devem ser providas em 2023 e 2024. Veja a distribuição abaixo, que foi confirmada à Folha Dirigida pela Assessoria de Imprensa do Banco Central.

Cargo	2023	2024
Analista	100	100
Técnico	15	15
Procurador	7	8
TOTAL	122	123

Dessa forma, o impacto fiscal com as nomeações seria somente no ano de 2023. O cargo de técnico do Banco Central requer o ensino médio completo e tem salários iniciais de R$7.741,31, incluindo o auxílio-alimentação de R$458.

A carreira de analista tem como exigência o nível superior em qualquer área de formação. As remunerações, depois da aprovação no concurso, são de R$19.655,06.

Receita Federal

O novo pedido de concurso Receita Federal ainda não foi confirmado, mas a solicitação feita em 2020 registrou diversas movimentações no Ministério da Economia.

Somente nesse mês, nos dez primeiros dias, o processo registrou seis movimentações, sendo remetido pelo gabinete e passando por diversas unidades, como: Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças; e Subsecretaria de Assuntos Fiscais.

Em maio de 2020, o órgão do fisco federal solicitou um aval do Governo Federal para o preenchimento de 3.360 vagas, com a seguinte distribuição:

Nível médio

1 mil vagas de assistente técnico-administrativo

Remuneração: R$4.137,97 (já com auxílio-alimentação de R$458)

Nível superior em qualquer área

550 vagas de auditor-fiscal

Remuneração: R$21.487,09 (já com auxílio-alimentação de R$458)

1.500 vagas de analista tributário

Remuneração: R$12.142,39 (já com auxílio-alimentação de R$458)

Pedido para área Administrativa

Nível superior

Quatro vagas para arquiteto

Remuneração: R$6.700,41 (já com auxílio-alimentação de R$458)

16 vagas para engenheiro

Remuneração: R$6.700,41 (já com auxílio-alimentação de R$458)

20 vagas de contador;

Remuneração: R$6.700,41 (já com auxílio-alimentação de R$458)

270 vagas de analista técnico administrativo

Remuneração: R$5.490 (já com auxílio-alimentação de R$458)

Funai

A Fundação Nacional do Índio planeja realizar um novo concurso Funai no primeiro semestre de 2022. Em resposta à Folha Dirigida, o órgão confirmou a intenção de ofertar 1.043 vagas de níveis médio, técnico e superior.

No entanto, de acordo com a Fundação, a solicitação precisa ainda ser analisada e aprovada pelo Ministério da Economia, pasta responsável pelo aval. Segundo o órgão, para o nível superior, foram pedidas vagas para:

Administrador;

Antropólogo;

Arquiteto;

Arquivista;

Assistente social;

Bibliotecário;

Contador;

Economista;

Enfermeiro;

Engenheiro;

Engenheiro Agrônomo;

Engenheiro Florestal;

Estatístico;

Geógrafo;

Indigenista especializado;

Médico;

Médico veterinário;

Odontólogo;

Pesquisador;

Psicólogo;

Sociólogo;

Técnico em assuntos educacionais;

Técnico em comunicação social; e

Zootecnista.

Já para os cargos de nível intermediário, foram solicitadas vagas nos cargos de técnico em contabilidade, que deve exigir diploma de curso técnico na área, e agente em indigenismo, de nível médio.

Para essas carreiras, segundo dados de junho de 2019, o ganho mensal é de R$6.420,87 (superior) e de R$5.349,07 (médio).

Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis solicitará autorização para novo concurso Ibama com 2.348 vagas. Desse total, 526 serão para técnico ambiental, 954 para técnico administrativo, 663 para analista ambiental e 205 para analista administrativo.

As duas primeiras carreiras exigem o nível médio completo e as duas últimas, o nível superior. As informações foram obtidas pela Folha Dirigida por meio da Lei de Acesso à Informação.

Confira os detalhes dos cargos do pedido do novo concurso Ibama:

Cargo	Requisito	Remuneração inicial*
Técnico ambiental – 526 vagas	Nível médio	R$4.063,34
Técnico administrativo – 954 vagas	Nível médio	R$4.063,34
Analista ambiental – 663 vagas	Nível superior	R$8.547,64
Analista administrativo – 205 vagas	Nível superior	R$8.547,64

*Os valores incluem o auxílio-alimentação de R$458 e, no caso de técnico, ainda há a Gratificação de Desempenho de R$1.382,40.

INPI

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial informou à Folha Dirigida que estuda a possibilidade de enviar um novo pedido de concurso INPI ao Ministério da Economia.

Como o processo ainda está em análise, o número de vagas e os cargos que podem ser solicitados ainda não foram definidos.

Em 2017, quando protocolou o seu último pedido (renovado com mais 34 vagas em 2018), o INPI solicitou 394 oportunidades (428 no ano seguinte).

Em maio de 2019, por meio do portal de Acesso à Informação do Governo Federal, o Instituto divulgou um anexo com o demonstrativo dos cargos vagos na época.

Confira o número de cargos vagos em 2019

Cargos	Vacâncias
Analista em planejamento	82
Especialista sênior	23
Pesquisador	368
Técnico em propriedade	101
Técnico em planejamento	196
Tecnologista	38

O último pedido contemplava os cargos de analista (54 vagas), técnico em planejamento (100 vagas), pesquisador (167 vagas), tecnologista (43 vagas) e técnico em propriedade industrial (30 vagas).

O analista e o tecnologista são cargos de nível superior e tinham ganhos iniciais de R$8.243,38 (dados de 2019). Já o técnico em planejamento e técnico em propriedade industrial é de nível médio, com remuneração a partir de R$3.729,38.

O cargo de pesquisador também é de nível superior, mas, nesse caso, tinha ganhos de R$9.090,22. Todos os valores da época já contavam com o auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho.

INMETRO

O pedido do novo concurso INMETRO está sendo elaborado para ser enviado ao Ministério da Economia. De acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, serão solicitadas 430 vagas efetivas.

O quantitativo foi dividido entre carreiras de nível intermediário (médio ou técnico) e superior, com ganhos entre R$2.403,28 e R$9.562,42. Confira detalhes:

Cargo	Número de vagas	Escolaridade	Vencimento Básico
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade	61	Nível superior	R$4.506,71
Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade	131	Nível intermediário	R$2.403,28
Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior	8	Nível superior	R$9.562,42
Pesquisador tecnologista em Metrologia e Qualidade	139	Nível superior	R$4.506,71
Técnico em Metrologia e Qualidade	91	Nível intermediário	R$2.403,28

O novo pedido será enviado até o próximo dia 31 de maio, quando termina o prazo para solicitar concursos à Economia. A solicitação enviada em 2020 foi negada pela pasta.

Atualmente, o INMETRO trabalha com um deficit de 1.192 servidores. Segundo o Instituto, caso o pedido seja aprovado pelo ME não existe previsão para a publicação do edital este ano.

Isso ocorre porque o INMETRO leva em consideração a proximidade do segundo semestre do ano e a necessidade de escolha da banca organizadora do concurso. Desta forma, o edital só deve sair em 2022, se aprovado pelo ME.

Controladoria-Geral da União

A Controladoria-Geral da União confirmou que enviará uma nova solicitação de concurso CGU ao Ministério da Economia.

O órgão vem de vários pedidos sem sucesso. Inclusive, em 2020, quando enviou pedido para que pudesse prover cargos este ano – o que não aconteceu.

“A solicitação encaminhada no ano de 2020 foi recepcionada pelo Ministério da Economia, mas não houve deliberação quanto ao pedido, por parte daquela pasta”, disse a CGU.

Quanto ao novo pedido, a CGU não confirma quantas vagas serão solicitadas e para quais cargos. O órgão chegou a informar que essa informação é pertinente apenas ao Ministério da Economia.

Em 2020, foram solicitadas vagas para cargos de níveis médio e superior, sendo eles:

Nível médio: técnico federal de finanças e controle; e

Nível superior: auditor federal de finanças e controle.

O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, confirmou que deverá ser divulgado um novo edital, em 2022, com 375 vagas.

As chances, segundo ele, serão para auditores e técnicos, assim como previsto.

A declaração de Rosário foi dada em entrevista ao Direto ao Ponto, da Jovem Pam, quando disse:

Se Deus quiser, eu tive reunião essa semana com o ministro Paulo Guedes (ministro da Economia), nós abriremos concurso ano que vem (2022) para 300 auditores e 75 técnicos

A informação dada pelo ministro da CGU, desta forma, confirma o quantitativo que deve ter sido solicitado ao Ministério da Economia. Saiba mais!

Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários confirmou que encaminhou ao Ministério da Economia um novo pedido de concurso CVM. Para falar sobre a necessidade da seleção, Folha Dirigida conversou com o presidente do SindCVM, Hertz Leal.

Segundo ele, a realização de um novo concurso para a autarquia é urgente e totalmente necessária, já que há mais de uma década o órgão não publica um novo edital.

A solicitação foi para o preenchimento de 121 vagas, sendo 49 para a carreira de agente executivo, de nível médio e com remuneração inicial de R$7.647,98 (valor inclui R$458 de auxílio-alimentação).

O pedido ainda contempla 24 vagas para inspetor e 48 para analista. A primeira carreira exige nível superior em qualquer área, enquanto a segundo exige cursos específicos. Ambos os cargos contam com remuneração de R$19.655,06, incluindo o auxílio-alimentação.

CNPq

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deve renovar o pedido de autorização para um novo concurso.

A solicitação será para 112 vagas de analista em Ciência e Tecnologia (C&T), cargo de nível superior.

O quantitativo foi definido considerando o impacto orçamentário-financeiro nos parâmetros estipulados pelo Governo Federal. No momento, o pedido de concurso CNPq está em análise no Ministério da Ciência, Tecnologia, Informações (MCTI).

Posteriormente, até o dia 31 de maio, como determinado em lei, será protocolado junto ao Ministério da Economia. As informações foram obtidas pela Folha Dirigida por meio da Lei de Acesso à Informação.

“Em relação ao quantitativo de vagas e cargos, foi solicitado, novamente, 112 (cento e doze) vagas para o cargo de Analista em CT, considerando a estimativa do impacto orçamentário-financeiro nos parâmetros estipulados pelo ME”, disse o CNPq.

CNEN

Sem novo edital há anos, a Comissão Nacional de Energia Nuclear tentará um novo pedido de concurso CNEN. A solicitação, inclusive, já está em estudo e poderá ser protocolado na Economia nas próximas semanas.

A informação foi confirmada à Folha Dirigida. Segundo a CNEN, o pedido ainda não foi finalizado. Isso porque, o órgão depende de uma aprovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ao qual está vinculado.

A comissão já enviou uma minuta do pedido de concurso à pasta, que deve ser avaliada e submetida à decisão final do Ministério. Se aprovada, a solicitação será então enviada ao ME.

EPPGG

Não renovado, mas em andamento, o concurso EPPGG do Governo Federal pode ser aprovado.

O processo, para o aval do Ministério da Economia, teve diversas movimentações desde janeiro deste ano. Antes disso, o último registro era de maio de 2020.

Ainda não se sabe, porém, se o processo será autorizado ou arquivado. O pedido é para o preenchimento de 150 vagas, na carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG).

O cargo exige curso superior em qualquer área e tem ganhos iniciais a partir de R$13.775,37. A carreira tem a Secretaria de Gestão, que é ligada ao Ministério da Economia, como órgão supervisor.

Agências Nacionais também solicitam concursos em 2022

Anvisa

O concurso Anvisa está na lista de seleções aguardadas para órgãos e autarquias no âmbito Federal. O último pedido registrado de autorização de vagas feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária foi em 2020 e ainda está vigente.

Na época, foram solicitadas 89 vagas em carreiras de níveis médio e superior. Desse total, 42 foram para técnicos (nível médio) e 47 para analistas e especialistas (nível superior), com a seguinte distribuição:

especialista em regulação e vigilância sanitária (36 vagas);

técnico em regulação e vigilância sanitária (três);

Analista administrativo (11); e

Técnico administrativo (39).

Questionada no portal de Acesso à Informação se faria um novo pedido de concurso, a Anvisa afirmou que a solicitação já feita em 2020 seguia em análise. Com isso, tudo indica que o último pedido será mantido.

ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis estuda pedir um novo concurso ANP ao Ministério da Economia.

Conforme reunião de diretoria da ANP, no dia 21 de maio, o pedido deve ser para o preenchimento de cerca de 90 vagas efetivas e mais 104 empregados temporários. As informações foram dadas ao portal "IstoÉ Dinheiro".

“A instituição de programas governamentais e a edição de novas resoluções trouxeram mais desafio à ANP”, disse o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, relator da proposta, citando a nova Lei do Gás, o Renovabio, os desinvestimentos da Petrobras e a abertura do mercado de refino.

O pedido de concurso deve contemplar as seguintes carreiras, de nível superior: especialista de regulação de petróleo e derivados e gás natural (48); analista administrativo (23); e especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural (19).

O objetivo, segundo a ANP, é recompor o quadro efetivo, que caiu de 685 pessoas, em 2017, para 613, em 2020. Atualmente, somando funcionários cedidos de outros órgãos, estagiários, terceirizados, entre outros, a Agência conta com 1.516 trabalhadores.

Em relação ao processo seletivo, a ANP explicou que vai pedir também a contratação de 104 agentes temporários, com salário de R$6,1 mil, pelo período limite de cinco anos.

“A contratação temporária é importante para atender as demandas que a Agência tem neste momento”, afirmou Rodolfo Saboia ao portal IstoÉ.

ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar revelou que já se prepara para fazer um novo pedido de concurso ANS este ano. A solicitação, no entanto, terá que se adequar às regras estabelecidas pelo Governo Federal.

A informação foi passada por meio do portal de Acesso à Informação, em março deste ano. Ao ser questionada se pretendia realizar o concurso em 2022, a Agência informou que:

“Ainda não protocolou pedido de autorização para realização de concurso público no ano de 2022. Contudo, está se adequando às diretrizes do Decreto nº 9.739/2019, que estabelece, entre outros dispositivos, normas sobre concursos públicos, visando dar prosseguimento à solicitação”.

A agência também esclareceu que está atenta às normas da Lei Complementar nº 173, que restringem concursos devido à pandemia.

Até o momento, os cargos e número de vagas que serão solicitados não foram revelados.

ANM

A Agência Nacional de Mineração também aguarda um aval para realizar o seu concurso ANM. O pedido já está em análise no Ministério da Economia.

Ao todo, foram solicitadas 40 vagas efetivas em segurança de barragens e outras 150 vagas para a carreira de especialistas.

No entanto, a autorização pode contar com um número bem maior de vagas, considerando que ainda há um pedido para até 598 oportunidades.

Em resposta registrada no dia 18 de abril, a ANM informou que já realizou a solicitação de concurso para os seguintes cargos:

Cargo	Quantitativo de vagas disponíveis no Siape	Quantidade de vagas solicitadas
Especialista em recursos minerais	565	290
Técnico em atividade de mineração	424	135
Analista administrativo	122	118
Técnico administrativo	130	55
Total	1.241	598

ANTT

O concurso ANTT 2022 será solicitado ao Ministério da Economia com 412 vagas.

A informação é da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que promete protocolar o pedido junto à pasta que autoriza concursos até o próximo dia 31 (prazo limite estabelecido pelo Governo Federal).

Se autorizada, a seleção da autarquia contará com oportunidades em cargos dos níveis médio e superior.

As remunerações podem chegar a R$15.516,12, e o regime de contratação é o estatutário, com estabilidade. Saiba mais!

A distribuição das vagas solicitadas pela ANTT é a seguinte:

Nível médio

Técnico administrativo – 88 vagas – R$7.474,67

Técnico em regulação – 220 vagas – R$7.846,37

Nível superior

Analista administrativo – 36 vagas – R$14.265,57

Especialista em regulação – 68 vagas – R$15.516,12

Aneel

Um novo pedido de concurso Aneel está confirmado. A informação foi passada pela própria autarquia, em resposta ao Portal de Acesso à informação, no dia 21 de maio.

De acordo com a publicação, a solicitação foi cadastrada no Sigepe em 29 de abril. A ANEEL confirmou que foram solicitadas 179 vagas.

Destas são:

51 para especialistas em regulação – nível superior;

44 para analistas administrativos – nível superior;

84 para técnicos administrativos – nível médio.

As remunerações variam de R$6.605,52 a R$12.890,49. Diferentemente das demais agências reguladoras, a Aneel tem apenas três carreiras, faltando a de técnico em regulação. Saiba mais!

ANA

A Agência Nacional de Águas confirmou à Folha Dirigida que reiterou, no dia 24 de fevereiro, o seu pedido para a realização de um novo concurso ANA. Para que ocorra, no entanto, a seleção precisa do aval do Ministério da Economia.

Como informado por Folha Dirigida em janeiro, o pedido enviado ao ME foi para o preenchimento de 62 vagas de cargos efetivos de nível superior, sendo eles:

35 de especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico; e

27 para o cargo de analista administrativo.

A solicitação da ANA prevê um impacto orçamentário-financeiro nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, com a chamada dos aprovados, caso o concurso seja autorizado. Saiba mais!

Orçamento ajudará em autorizações de concursos

O processo de autorização de um concurso público exige várias etapas no âmbito do Poder Executivo Federal. Os órgãos são os responsáveis por apresentarem as suas necessidades.

Após apresentadas, cabe ao Ministério da Economia autorizar ou negar os concursos públicos. O que ajuda nas autorizações é o Orçamento. Para 2021 há 54.006 vagas para provimento e criação nos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além do MPU e DPU.

No Executivo (para onde os pedidos de concursos dos órgãos são feitos), há 48.679 vagas para provimento. É dessa previsão que podem sair as autorizações.

No entanto, o Orçamento de 2022 – que ainda será votado – também poderá ajudar, já que todos esses concursos solicitados são para realização no ano que vem.

Veja pedidos de concursos que não serão renovados

PRF

Ao que tudo indica, a realização de um novo concurso PRF para o cargo de agente administrativo não está nos planos da Polícia Rodoviária Federal. A corporação confirmou à Folha Dirigida que não renovou o pedido.

Nossa equipe questionou à PRF se ela já tinha renovado o pedido enviado em 2020 e que está no Ministério da Economia. O órgão negou ter feito a solicitação à pasta, como também não disse se pretende fazer.

Sem um novo pedido enviado, as chances de autorização para o concurso de nível médio na PRF podem diminuir, já a solicitação anterior pode ser arquivada.

IBGE

Outro órgão que não solicitará edital para efetivos, pelo segundo ano consecutivo, é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Isso porque, mais uma vez, a atenção será dada ao concurso IBGE para o Censo Demográfico.

Com o adiamento do processo para 2022, uma nova seleção terá que ser aberta no próximo ano, com vagas temporárias.

O concurso deste ano será cancelado e realizado no ano que vem. Ao todo, eram oferecidas mais de 204 mil vagas temporárias, nos cargos de:

agente censitário municipal (A CM) - 5.450 vagas;

agente censitário supervisor (ACS) - 16.959 vagas; e

Recenseador – 181.898 vagas.

Outros concursos federais

Saindo da esfera do Poder Executivo, há vários outros concursos federais em pauta seja no Judiciário e Legislativo ou até mesmo na Administração Indireta.

Banco do Brasil

Empresa de economia mista e da Administração Indireta, o Banco do Brasil tem concurso público na agenda para 2021. De acordo com o banco, as regras do edital estão sendo concluídas.

O lançamento do concurso está programado para 2021 com vagas de escriturário, cargo de nível médio e com ganhos de R$4.036,56.

A seleção deve seguir os moldes da aberta em 2018. Ou seja, com foco na área de Tecnologia da Informação. Saiba mais!

TRFs, TREs e TRTs

O Poder Judiciário sempre atrai muitos candidatos a seus concursos públicos. E há muitas previsão para 2021 e 2022. Isso porque o Orçamento deste ano prevê 4.044 vagas nos TRFs, TREs e TRTs do país, sendo 2.477 para provimento e 1.567 para criação.

Essas vagas estão divididas da seguinte forma:

Supremo Tribunal Federal – 75 provimentos;

Supremo Tribunal de Justiça – 50 provimentos;

Justiça Federal (concursos TRFs) - 1.225 vagas, sendo 450 para provimento e 775 para criação;

Justiça Militar da União – 802 vagas, sendo 62 para provimento e 740 para criação;

Justiça Eleitoral (concursos TREs) - 982 provimentos;

Justiça do Trabalho (concursos TRTs) - 799 vagas, sendo 747 provimentos e 52 para criação;

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – 111 provimentos.

TREs

Nos TREs, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou por meio de portaria o provimento de 364 vagas em todo o país seja por novos concursos ou chamada de aprovados de seleções válidas. Confira a distribuição a seguir:

Órgão	Quantitativo de cargos vagos autorizados para provimento
	Analista Judiciário	Técnico judiciário	TOTAL
TSE	4	7	11
TRE – AC	-	2	2
TRE – AL	1	4	5
TRE – AM	2	2	4
TRE – BA	10	22	32
TRE – CE	3	6	9
TRE – DF	2	3	5
TRE – ES	2	1	3
TRE – GO	2	4	6
TRE – MA	2	4	6
TRE – MT	4	3	7
TRE – MS	2	6	8
TRE – MG	9	11	20
TRE – PA	4	5	9
TRE – PB	2	2	4
TRE – PR	2	4	6
TRE – PE	8	29	37
TRE – PI	-	1	1
TRE – RJ	8	15	23
TRE – RN	-	2	2
TRE – RS	2	4	6
TRE – RO	2	4	6
TRE – SC	4	4	8
TRE – SP	41	88	129
TRE – SE	1	2	3
TRE – TO	2	2	4
TRE – RR	2	3	5
TRE – AP	1	2	3
TOTAL	122	242	364

Há diversos Tribunais Regionais Eleitorais que não têm concursos em validade e que dispõe de provimentos autorizados pelo TSE. Por isso, podem anunciar a divulgação de novos editais em 2021.

Eles são dos estados do: Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

TRTs

Nos TRTs, o Orçamento de 2021 prevê 799 vagas, sendo 747 provimentos e 52 para criação. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Maria Cristina Peduzzi, confirmou a previsão.

“São cerca de 700 vagas de servidores que pretendemos ocupar ainda no corrente ano”, destacou.

Mais de dez Tribunais Regionais do Trabalho já não possuem mais editais.