Concurso Sefaz MT: Provas para o meio do ano
Concurso Sefaz MT: Provas para o meio do ano
Está em andamento a segunda fase do concurso público (curso de formação) para provimento do cargo de Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), promovido pelo Edital nº 004/2001-SAD.Participam do certame 25 candidatos. O curso começou na segunda-feira (24.05). Trata-se de curso específico de formação, de caráter eliminatório e classificatório, no qual são abordados a legislação tributária estadual, auditoria fiscal e contábil e os procedimentos instrumentais que regem as atividades dos fiscais de tributos na Sefaz.
O curso é realizado em período integral, com a exigência de dedicação exclusiva do candidato, conforme programação constante do regulamento.
A disciplina de Legislação Tributária Estadual e Ação Fiscal é ministrada pela agente-fiscal de rendas da Sefaz do Estado de São Paulo Monica Saur Alves Esteves.
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Situação atual
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso irá publicar edital de concurso público em 2023 para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais. Entenda abaixo o histórico do certame:
- 28 de fevereiro de 2023: segundo publicação da Sefaz MT nas redes sociais, o edital de concurso público está na fase de revisão final.
- 16 de janeiro de 2023: projeto básico indica as etapas do concurso público. A expectativa é que 15 mil pessoas se inscrevam no certame.
- 16 de janeiro de 2023: banca definida. Contrato com a FGV terá vigência por 36 meses.
- 29 de dezembro de 2022: segundo o secretário da fazenda, o edital será publicado até fevereiro de 2023 com 30 vagas.
- 1° de abril de 2022: Lei cria 100 cargos efetivos de Fiscal de Tributos Estaduais. A criação dos cargos é regulamentada pela aprovação da Lei complementar de n° 722, de 1° de abril de 2022.
- 25 de fevereiro de 2022: comissão formada.
Remuneração e benefícios
De acordo com o projeto básico, os candidatos aprovados terão remuneração inicial de R$ 28.418,34, referente a classe “A”, nível 1.
A remuneração do cargo de Fiscal de Tributos Estaduais é dividida em 10 níveis e 4 classes. Entenda os valores na tabela abaixo:
| Nível/Classe | A | B | C | D |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 11.496,77 | R$ 16.907,00 | R$ 18.259,60 | R$ 20.288,42 |
| 2 | R$ 14.049,74 | R$ 17.566,40 | R$ 18.696,71 | R$ 21.039,04 |
| 3 | R$ 14.573,83 | R$ 18.225,76 | R$ 19.679,71 | R$ 21.789,75 |
| 4 | R$ 15.097,96 | R$ 18.885,15 | R$ 20.389,82 | R$ 22.540,42 |
| 5 | R$ 15.622,07 | R$ 19.544,50 | R$ 21.099,91 | R$ 23.291,06 |
| 6 | R$ 16.146,19 | R$ 20.203,88 | R$ 21.810,04 | R$ 24.041,75 |
| 7 | R$ 16.670,31 | R$ 20.863,29 | R$ 22.520,09 | R$ 24.792,40 |
| 8 | R$ 17.194,38 | R$ 21.522,59 | R$ 23.230,20 | R$ 25.543,11 |
| 9 | R$ 17.718,52 | R$ 22.181,96 | R$ 23.940,26 | R$ 26.293,72 |
| 10 | R$ 18.242,64 | R$ 22.841,36 | R$ 24.650,40 | R$ 27.051,21 |
Inscrições e Etapas da prova
Os interessados poderão se inscrever no portal da banca Instituto Consuplan, entre os dias 23/12/2022 e 6/2/2023. A taxa de inscrição varia de acordo com a escolaridade do cargo desejado:
- Nível médio: R$ 80,00
- Nível superior: R$ 120,00
É importante reforçar que o candidato pode se inscrever em mais de um cargo, desde que para turnos de provas distintos!
No momento da inscrição, o candidato deve optar pela região desejada. O aprovado será lotado nos municípios abrangidos pela respectiva região escolhida.
Etapas
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório (responsabilidade da FGV);
- Prova Escrita de Redação, de caráter eliminatório e classificatório (responsabilidade da FGV);
- Perícia Médica (responsabilidade da SEFAZ-MT);
- Heteroidentificação (responsabilidade da FGV).
Cargos e vagas
| Cargo | Vagas previstas | Vagas ocupadas | Vacância |
|---|---|---|---|
| Fiscal de Tributos Estaduais | 380 | 250 | 130 |
Último concurso
O último concurso para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais foi realizado em 2002, pelo Cespe/UnB. Foram ofertadas 100 vagas para o cargo.
Homologado em abril de 2004, a seleção foi prorrogada por mais dois anos, seguindo vigente até 2008.
Prova Objetiva
Com duração de 5 horas avaliação dos candidatos foi feita por meio de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, dividida em 7 partes:
- (P1) Língua Portuguesa – 35 questões;
- (P2) Tecnologia da Informação – 20 questões;
- (P3) Matemática/Estatística – 20 questões;
- (P4) Conhecimentos Gerais (História e Geografia de Mato Grosso/Atualidades) – 15 questões;
- (P5) Direito Tributário/Legislação Específica Estadual – 90 questões;
- (P6) Direito Administrativo / Direito Comercial / Direito Penal – 30 questões;
- (P7) Contabilidade – 40 questões.
Nomeações
De acordo com informações obtivas através da ouvidoria do Mato Grosso, foram nomeados 48 candidatos, menos da metade que o número de vagas ofertadas.