Concurso Receita Federal: Edital pode ser antecipado por proposta de remoção interna

O Sindifisco apresentou à Administração da Receita Federal uma proposta de novo modelo para concurso Receita Federal de remoção interno.

Os esforços por um novo concurso Receita Federal não param. O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais tem sido um representante importante na luta pelo edital e, dessa vez, apresentou um novo modelo de remoção interna de servidores.

Isso significa que um processo de remoção dentro dos órgãos públicos, quando acontece, costuma antecipar a realização de um novo concurso público. Dessa forma, os vestígios de autorização concurso Receita Federal próxima e edital ainda este ano aumentam. De acordo com o Sindifisco Nacional, a proposta de novo modelo foi apresentada à Administração da Receita ainda em julho.

Ainda não há uma confirmação, de quando o concurso de remoção interna ocorrerá. Mas, já é dito que a proposta foi bem recebida pelos representantes da Receita Federa, de acordo com o sindicato.

De acordo com o Sindifisco Nacional, o objetivo deste novo modelo apresentado é garantir adequação à nova estrutura da Receita Federal. Além disso, a categoria quer levar em consideração as necessidades do órgão e propiciar participação e maior atendimento na remoção dos auditores-fiscais.

O encontro da categoria com os representantes da Receita aconteceram em 16 de julho. Eles solicitaram ao Sindifisco que enviassem um documento sobre o novo modelo de forma mais detalhada.

No início de agosto, a diretoria de Defesa Profissional enviou um ofício aprofundando a proposta. Participaram do encontro com o Sindifisco o subsecretário de Gestão Corporativa, Moacyr Mondardo Júnior, e a coordenadora-geral de Gestão de Pessoa, Denize Canedo da Cruz.

Segundo o órgão, o novo modelo cria três diferentes tipos de remoção: regional, local e realocação regional. O Sindifisco informa que esse modelo permite que os auditores possam residir em sua cidade de preferência, capital ou interior, na qual haja uma unidade da Receita Federal, agência ou DRF, trabalhando remotamente. Também foi solicitado a formação de uma comissão paritária para discutir o novo modelo do concurso de remoção interno.

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Concurso Receita Federal pode ter edital em setembro

Inicialmente, a intenção do órgão era de realizar o concurso o mais rápido possível para conseguir nomear ainda este ano. Entretanto, houve um adiamento dessa previsão com um atraso na autorização e nas tratativas com o governo.

Entretanto, mesmo sem tempo hábil para nomear em 2021, o concurso Receita Federal segue com edital previsto para este ano, mais precisamente em setembro.

A informação também é do Sindifisco. Segundo a categoria, o fisco trabalha com expectativa de edital em setembro e nomeações no primeiro trimestre de 2022.

Por que não é possível nomear em 2021?

Segundo o Sindifisco Nacional, a Administração da Receita Federal informou que o prazo para nomeações ainda em 2021 se esgotou em 7 de julho e que não há mais tempo hábil para cumprir essa previsão.

Segundo informado pela administração, não há mais tempo hábil para que todos os prazos e trâmites legais sejam cumpridos, visando à nomeação até o dia 31 de dezembro deste ano.

O Sindifisco explicou que o concurso envolve duas fases, sendo a segunda o curso de formação. Por esse motivo, a previsão foi adiada. Havia uma previsão de que o curso de formação fosse realizado com duração de nove dias para que a nomeação ocorresse no dia 31 de dezembro.

Mas, a demora na autorização do concurso acabou inviabilizando estes preparativos

Concurso Receita Federal espera aval para 699 vagas

O ofício que pede um novo concurso Receita Federal foi confirmado em abril e visa prover 699 vagas nas carreiras de auditor e analista, sendo:

230 vagas para auditor-fiscal; e

469 vagas para analista tributário

O órgão do fisco federal readequou o pedido após ter solicitado mais de 3 mil vagas em 2020, sem sucesso. A demanda anterior foi para várias cargas de níveis médio e superior.

Os últimos concursos de auditor e analista da Receita Federal aconteceram em 2014 e 2012, respectivamente, sob organização da Esaf.