Concurso Receita Federal deve ter aval até o fim de março
Concurso
Receita Federal deve ter aval até o fim de março
Secretário
Júlio César se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e
discutiu sobre aval do concurso Receita, devendo sair em março.
Boa
notícia para os candidatos que aguardam ansiosamente a realização
do Concurso Receita Federal. A seleção deve ser autorizada e
ter o seu cronograma aprovado até o fim de março deste ano.
A
informação circula internamente na intranet do órgão e foi
confirmada pela reportagem da Folha Dirigida.
O
sinal verde teria sido dado pelo próprio ministro da Economia, Paulo
Guedes, nesta quinta-feira, 17.
Ele
esteve reunido com o secretário da Receita, Júlio Cesar Vieira
Gomes, além de outros representantes do órgão.
A
aprovação para a realização do concurso foi discutida e o chefe
da pasta econômica solicitou um histórico do processo de
autorização.
Os secretários presentes informaram que o processo encontra-se pronto, ou seja, tem tudo para ser autorizado o quanto antes.
ÍNDICE
- Concurso Receita Federal: Pedido do concurso
- Concurso Receita Federal: situação atual
- Concurso Receita Federal: cargos e vagas
- Concurso Receita Federal: Remuneração e benefícios
- Concurso Receita Federal: Requisitos básicos
- Simulado para Concurso Receita Federal
- Questões para Concurso Receita Federal
- Outros
Concursos Abertos
Concurso Receita Federal: Pedido do concurso
O
pedido por um novo concurso público foi realizado em 2021 para 699
vagas destinadas aos cargos de Auditor-Fiscal e Analista Tributário.
A
informação foi obtida com exclusividade no dia 13 de abril de 2021,
pela equipe de jornalismo da Direção Concursos.
Segundo o ofício, o pedido de Concurso Receita Federal foi para provimento de 699 vagas ao todo, sendo: 230 para Auditor-Fiscal; e 469 para Analista-Tributário.
Ressalta-se
que estas vagas não há garantia que este será o quantitativo
exata, mas já demonstra a alta necessidade do órgão de reposição
dos cargos.
Os
dois cargos exigem uma série de requisitos para a candidatura, sendo
ambos de nível superior. De acordo com os últimos editais o
candidato precisa atender aos seguintes requisitos:
Auditor-Fiscal:
curso superior concluído, em qualquer nível de graduação.
Analista-Tributário:
curso superior concluído, em qualquer nível de graduação.
Não
há limitação de idade máxima para a participação no concurso da
Receita Federal.
O candidato precisará ter 18 anos na data da posse e observar o limite estabelecido para a aposentadoria compulsória, que hoje é de 75 anos.
Concurso Receita Federal: situação atual
Linha do tempo
Fevereiro/ 2022: aprovação do concurso está prevista para o final de março de 2022.
Secretário
especial participa de reunião com o ministro da Economia para
realização de concurso público e faz compromisso de aprovar a
realização do certame ainda neste trimestre.
Janeiro/2022: Ministro da Economia, Paulo Guedes não apresentou data para a regulamentação do bônus de eficiência reivindicado pela categoria, nem uma solução para a insatisfação dos Auditores quanto aos cortes orçamentários da LOA 2022.
Leia
aqui mais detalhes da reunião do Sindifisco com o Ministro da
Economia.
Dezembro/2021: O Secretário da Receita voltou a comentar sobre o novo edital da Receita Federal, durante reunião na 5ª região fiscal, realizada no dia 22:
“A
realização de concurso público também foi tratada na reunião
como uma prioridade para o próximo ano, tendo em vista que a
instituição teve uma redução de 40% do seu quadro nos últimos
anos: em 2007 a Receita tinha cerca de 30 mil servidores e atualmente
tem cerca de 18 mil, sendo que muitos deles já com abono de
permanência.”
Novembro/2021: A indefinição a respeito do Concurso Receita Federal tem trazido diversos prejuízos ao serviço desempenhado pelos Auditores-Fiscais. Para demonstrar a insatisfação da categoria em relação a atuação do atual secretário da Receita Federal do Brasil, José Tostes, o Sindifisco Nacional está realizando uma “moção de desconfiança”. Além disso, os Auditores-Fiscais da Receita Federal aprovaram um indicativo de entrega nacional de cargos comissionados para 15 de dezembro.
Novembro/2021: procuradora da República de Francisco Beltrão/PR pediu que o Ministério da Economia responda sobre a previsão de abertura de concurso público
Outubro/2021: Sindifisco reforça mobilização para remoção interna e abertura de concurso público
Outubro/2021: portaria da RFB estabelece funcionamento do programa de gestão do teletrabalho
Agosto/2021: realização de reunião entre o secretário especial da Receita Federal com o chefe e assessor especial do ministro da Economia
Julho/2021: Sindifisco comenta sobre autorização dada à CGU e a demora do mesmo ato para a RFB
Julho/2021: Sindifisco se reúne com administração da RFB para tratar sobre modelo de remoção interna
Junho/2021: processo está relacionado à seleção teve novas tramitações no setor de Divisão de Planejamento e Seleção
Junho/2021: mais uma reunião entre o Ministro Paulo Guedes e o Secretário especial da Receita José Tostes. Indicação de minuta de portaria.
Junho/ 2021: reunião de despachos internos entre Ministro Paulo Guedes e o Secretário especial da Receita José Tostes.
maio/2021: Pedido para 699 vagas (novo certame) protocolado dentro do prazo para o Ministério da Economia
Janeiro/2021: Sindifisco realiza reunião com administração da RFB sobre problemas estruturais e novo concurso público
Janeiro/2021: RFB publica diretrizes sobre avaliação de desempenho, progressão e promoção dos servidores
Novembro/2020: SindReceita cobra por realização de novo certame para reposição de cargos efetivos
Setembro/2020: Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 é encaminhada ao Congresso Nacional e prevê a criação e provimento em mais de 50 mil cargos nos três poderes
Junho/2020: Receita Federal confirma informação sobre o pedido de autorização ao Ministério da Economia para abrir novo concurso público
Maio/2020: STF delibera sobre a distinção dos cargos de Analista-Tributário e Auditor-Fiscal
Janeiro/2020: Publicada no Diário Oficial da União portaria que autoriza a reversão de 100 servidores inativos para ativos
Dezembro/2019: Servidores representantes querem reestruturar internamente a Receita Federal
Dezembro/2019: Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da RFB cobra por novo concurso público
2014: Publicação do edital para Auditor-Fiscal
2012: Publicação do edital para Analista-Tributário
Concurso Receita Federal: cargos e vagas
Há
mais de 22.000 vacâncias existentes no quadro de pessoal da Receita
Federal. Em 2020, o órgão solicitou 3.360 vagas dentro do prazo
para a inserção do concurso público no orçamento para ser
realizado em 2021.
Concurso
Receita Federal: Carreira Tributária e Aduaneira (atividade-fim
da RFB)
Auditor-Fiscal – 550 vagas
Analista-Tributário – 1.500 vagas
Concurso
Receita Federal: Cargos específicos (atividade-meio da RFB)
Arquiteto – 4 vagas
Engenheiro – 16 vagas
Contador – 20 vagas
Concurso
Receita Federal: Plano Especial de Cargos do Ministério da
Fazenda (PECFAZ)
Analista Técnico Administrativo (ATA-NS) – 270 vagas
Assistente Técnico Administrativo (ATA-NI) – 1.000 vagas
Clique AQUI e veja detalhes do pedido do Concurso Receita Federal [PDF]
Concurso Receita Federal: Remuneração e benefícios
Auditor-Fiscal
e Analista Tributário
No
ano de 2017, os cargos de Auditor-Fiscal e Analista Tributário
obtiveram um grande aumento salarial, tornando o concurso da Receita
Federal ainda mais atrativo.
O salário inicial do Auditor passou a ser de R$ 20.123,53, e o de Analista, de R$ 11.181,24. Os salários finais (“teto da carreira”) passaram a ser de R$ 27.177,87 e R$ 16.205,17, respectivamente;
Foi criado um bônus de eficiência, pago em adição ao salário normal;
Houve
significativa redução do número de níveis na tabela salarial,
permitindo que o servidor chegue mais rápido ao teto da carreira.
Até
a entrada em vigor do aumento, a remuneração dos Auditores e
Analistas ocorria através de subsídio, que é aquela espécie
remuneratória que é paga em parcela única. Isso impedia a
existência de várias parcelas adicionais, como as gratificações.
Mediante
a mudança, o salário deixou de ser subsídio, passando a
vencimento. Dessa maneira, além do vencimento, os Auditores e
Analistas passaram receber uma parcela variável denominada de bônus
de eficiência.
Como esse bônus ainda não foi regulamentado, tem sido pago no valor de R$ 3.000,00 por mês aos Auditores-Fiscais e R$ 1.800,00 mensais aos Analistas-Tributários.
Concurso Receita Federal: Requisitos básicos
O
principal requisito do cargo de fiscal da Receita Federal é ter o
nível superior em qualquer área. Ou seja, graduados de todos os
cursos podem participar.
No
entanto, este diploma precisa ser de instituição devidamente
registrada e reconhecida no Ministério da Educação (MEC).
Além
desses, há também outros requisitos, como:
Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida em edital;
ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n. 70.436, de 18/04/1972;
Gozar dos direitos políticos;
Estar quite com as obrigações eleitorais;
Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
Ter idade mínima de 18 anos;
Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica oficial;
Apresentar declaração de bens com dados até a data da posse;
Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.
Simulado para Concurso Receita Federal
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