Concurso Receita '‘aguarda apenas uma assinatura’', diz subsecretário.
Concurso
Receita '‘aguarda apenas uma assinatura’', diz subsecretário.
Subsecretário
Juliano Brito diz que autorização do concurso Receita já passou
por todas as fases e só falta assinar. Previsão de 699 vagas!
A
comprovação de que o pedido do Concurso Receita Federal já
tramitou por todos os setores e pode sair a qualquer momento foi
confirmada pelo subsecretário de Gestão, Juliano Brito. Segundo
ele, “só falta uma assinatura”.
Inclusive,
desde o início de maio que o pedido andou disparadamente e avançou
por várias unidades importantes. Até mesmo uma minuta de portaria
chegou a ser anexada.
Juliano,
que é auditor-fiscal e subsecretário de Gestão Corporativa da
Receita Federal (Sucor), participou da reunião extraordinária do
Conselho de Delegados Sindicais (CDS) no lugar do secretário
especial.
Na
ocasião, ele tratou de vários temas, incluindo o concurso. Juliano
explicou que a autorização já cumpriu todo o passo a passo
obrigatório e, agora, aguarda apenas uma assinatura. Ele não deu
uma previsão de quando isso poderá acontecer.
As
informações foram confirmadas pelo Sindifisco Nacional.
ÍNDICE
- Concurso Receita Federal: situação atual
- Concurso Receita Federal: cargos e vagas
- Concurso Receita Federal: carreira
- Concurso Receita Federal: lotações
- Concurso Receita Federal: Último Concurso Receita Federal
- Simulado para Concurso Receita Federal
- Questões para Concurso Receita Federal
- Outros
Concursos Abertos
Concurso Receita Federal: situação atual
O
Concurso Receita Federal já foi solicitado ao Ministério da
Economia. A expetativa é que esta autorização seja anunciada em
breve. Confira abaixo o histórico do concurso:
mai/2022: “autorização do concurso aguarda apenas uma assinatura.”
Foi o que afirmou o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Auditor-Fiscal Juliano Brito da Justa Neves, durante reunião. Segundo ele, a autorização do Concurso Receita Federal já cumpriu todo o rito que antecede a assinatura.
O subsecretário comentou também que as 230 vagas solicitadas para o cargo de Auditor-fiscal é insuficiente para suprir o déficit de mais de cinco mil Auditores-Fiscais: “Não há a menor chance desse concurso resolver o problema de qualquer unidade”, segundo o subsecretário.
Segundo ele, a Administração da Receita espera realizar outros concursos para suprir a demanda da Casa.
mai/2022: Novas movimentações no SEI
Foram registradas pelo Sistema Eletrônico de Informações novas movimentações do processo que visa a realização do Concurso Receita Federal. O professor Alexandre Meirelles considera que essas últimas movimentações indicam que o concurso seja autorizado nos próximos dias, confira o vídeo que ele gravou sobre o tema.
mai/2022: Sindifisco solicita reunião com o Ministro da Economia para tratar sobre o concurso
O Ministério da Economia recebeu solicitação do Sindifisco para realizar uma reunião presencial, para tratar sobre o concurso público para Auditor-Fiscal. Esta reunião deve acontecer o mais breve possível!
A expectativa de muitos concurseiros é que, dentre as reivindicações de interesse da categoria dos Auditores, a realização do Concurso Receita Federal pode ser uma das primeiras solicitações atendidas pelo governo.
abr/2022: Aprovação do PLN 01/2022
Este Projeto de Lei acrescenta R$ 2,57 bilhões ao Orçamento da União deste ano, sendo que a maior parte (R$ 1,7 bi) servirá para despesas do governo com pessoal, encargos sociais e programas.Com essa aprovação, restou superado o último entrave alegado pelo governo para a aprovação de concurso público para os cargos da Receita Federal. Em razão disso, o Sindifisco intensificará as cobranças para que o Concurso Receita Federal para o cargo de Auditor-Fiscal finalmente saia do papel.
abr/2022: a necessidade da realização do concurso foi apresentada em plenário
mar/2022: concurso iminente. Durante visita do Secretário especial da Receita Federal a 6ª RF, a iminência do novo Concurso Receita Federal foi tema tratado na reunião. De acordo com o secretário especial, Júlio César Vieira Gomes, o concurso público da Receita Federal está muito bem encaminhado.
mar/2022: administração segue empenhada na realização de um novo concurso ainda este ano. A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita discute a necessidade urgente de realização de concurso para o cargo e de remoção.
fev/2022: nomeações previstas para janeiro de 2023
Secretário especial da Receita Federal, Julio Gomes, se reuniu com delegados e chefes da 7.ª Região Fiscal para tratar sobre assuntos importantes para a RFB. Segundo o chefe de gabinete da RFB, Auditor-Fiscal Márcio Aguiar, as nomeações estão previstas para o primeiro dia útil de 2023.
fev/ 2022: aprovação do concurso está iminente
Secretário especial participa de reunião com o ministro da Economia para tratar sobre a realização de Concurso Receita Federal e faz compromisso de aprovar a realização do certame ainda neste trimestre.
jan/2022: Ministro da Economia, Paulo Guedes não apresentou data para a regulamentação do bônus de eficiência reivindicado pela categoria, nem uma solução para a insatisfação dos Auditores quanto aos cortes orçamentários da LOA 2022. Leia aqui mais detalhes da reunião do Sindifisco com o Ministro da Economia.
dez/2021: O Secretário da Receita voltou a comentar sobre o novo edital da Receita Federal
“A realização de concurso público também foi tratada na reunião como uma prioridade para o 2022, tendo em vista que a instituição teve uma redução de 40% do seu quadro nos últimos anos: em 2007 a Receita tinha cerca de 30 mil servidores e atualmente tem cerca de 18 mil, sendo que muitos deles já com abono de permanência.”
nov/2021: De acordo com Sindifisco, a indefinição a respeito do Concurso Receita Federal tem trazido diversos prejuízos ao serviço desempenhado pelos Auditores-Fiscais.
nov/2021: procuradora da República de Francisco Beltrão/PR pediu que o Ministério da Economia responda sobre a previsão de abertura de Concurso Receita Federal.
out/2021: Sindifisco reforça mobilização para remoção interna e abertura de concurso público.
out/2021: portaria da RFB estabelece funcionamento do programa de gestão do teletrabalho.
jul/2021: Sindifisco comenta sobre autorização dada à CGU e a demora do mesmo ato para a RFB.
jun/2021: processo relacionado à seleção teve novas tramitações no setor de Divisão de Planejamento e Seleção.
mai/2021: pedido para 699 vagas (novo certame) protocolado no prazo para o Ministério da Economia.
jan/2021: Sindifisco realiza reunião com administração da RFB sobre novo concurso público.
nov/2020: SindiReceita cobra por realização de novo certame para reposição de cargos efetivos.
jun/2020: Receita Federal confirma informação sobre o pedido de autorização ao Ministério da Economia para abrir novo Concurso Receita Federal.
mai/2020: STF delibera sobre a distinção dos cargos de Analista Tributário e Auditor-Fiscal.
jan/2020: Publicada no Diário Oficial da União portaria que autoriza a reversão de 100 servidores inativos para ativos.
dez/2019: Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da RFB cobra novo concurso público.
Concurso Receita Federal: cargos e vagas
Cargos vagos
Atualmente, o quadro efetivo de pessoal da Receita Federal possui 2.267 profissionais atuando na Administração Aduaneira. Um número baixo, considerando a atividade que realizam e a atuação que é a fiscalização e controle aduaneiro em portos, aeroportos e postos de fronteira terrestre e nas principais operações de Vigilância e Repressão nas cidades e estradas brasileiras. Mas vale lembrar que o número é bem maior quando se trata de todo o quadro.
Concurso Receita Federal: carreira
De
acordo com a Lei n.º 13.464, de 10 de julho de 2017, a carreira
Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil é composta de
cargos de nível superior de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil e de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil.
Progressão funcional e promoção de carreira
Os
servidores ocupantes dos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil e de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
possuem direito à progressão funcional e promoção através de
procedimentos específicos de avaliação de desempenho. Estes
procedimentos são norteados pelas seguintes diretrizes:
o aprimoramento, a qualificação profissional e o desenvolvimento de competências individuais, com transparência e objetividade;
o desenvolvimento individual alinhado às estratégias organizacionais;
a adoção de um ciclo dinâmico de gestão de desempenho, com o objetivo de melhorar os resultados individuais e organizacionais; e
a gestão do desempenho focada no desenvolvimento das pessoas e da organização, de forma a subsidiar as demais práticas de gestão de pessoas. Além de outras diretrizes.
Concurso Receita Federal: lotações
Os
candidatos aprovados no Concurso Receita Federal são nomeados
e lotados com exercício nas Unidades Centrais da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, em Brasília-DF, ou nas Unidades
descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Confira
a distribuição do órgão por todo o país:
34 unidades de fronteira,
27 pontos de fronteira alfandegados,
39 portos organizados,
33 terminais aeroportuários de passageiros,
36 terminais aeroportuários de cargas,
5 centros de distribuições de remessas postais internacionais,
3 polos de processamento de remessas expressas e
Dezenas de unidades da Receita Federal (controle aduaneiro).
Concurso Receita Federal: Último Concurso Receita Federal
Por
fim, vale recordar que a Receita Federal realizou seus últimos
concurso nos anos de 2012 e 2014. O edital do concurso de 2012 foi
destinado para o cargo de Analista Tributário. As avaliações dos
candidatos foram por meio de prova objetiva, englobando as
disciplinas de Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio
Lógico-Quantitativo, Direito Constitucional e Administrativo,
Administração Geral.
Já
no edital do concurso de 2014, a oferta foi para o cargo de
Auditor-Fiscal. Os candidatos foram avaliados mediante prova
objetiva.
As
disciplinas cobradas foram Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês,
Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral e Pública,
Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário,
Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária
e Comércio Internacional, Legislação Aduaneira.
A banca organizadora responsável pela execução do concurso foi a Esaf, que também ficou encarregada da aplicação do Curso de Formação.
Simulado para Concurso Receita Federal
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Questões para Concurso Receita Federal
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