Concurso PGE AM, governador confirma a FCC como organizadora!
Concurso
PGE AM, governador confirma a FCC como organizadora!
Governador
do Amazonas, Wilson Lima confirmou que a FCC será a banca dos
concursos PGE AM para servidores e procuradores.
Novidades
a respeito dos concursos PGE AM. A banca organizadora que
ficará responsável pelos editais de procurador e servidor está
definida e será a Fundação Carlos Chagas (FCC).
A
informação foi confirmada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima,
por meio das suas redes sociais.
“A
Fundação Carlos Chagas será a responsável pela organização do
concurso público para servidores e procuradores da nossa PGE, com 49
vagas. Em breve, lançaremos o edital.”
O
chefe do executivo amazonense ainda cita uma oferta de 49 vagas, mas
não especifica para quais dos dois editais. Ambos serão organizados
pela FCC e estão iminentes, podendo sair nas próximas semanas.
Com
a banca definida, o próximo passo fica sendo a assinatura do
contrato. Com a banca contratada e oficializada, o documento com
todas as regras será divulgado em seguida, após a finalização do
cronograma oficial e últimos ajustes.
Em
outubro, o governador Wilson Lima confirmou a seleção e outras no
estado que estão previstas. Havia a previsão de publicação ainda
naquele ano, mas não houve tempo hábil.
ÍNDICE
- Concurso PGE AM: situação atual
- Concurso PGE AM: Comissão formada
- Concurso PGE AM: Requisitos, Atribuições, Remuneração
- Concurso PGE AM: Etapas do último certame
- Concurso PGE AM: inscrição
- Concurso PGE AM: último edital
- Simulado para Concurso PGE AM
- Questões para Concurso PGE AM
- Outros
Concursos Abertos
Concurso PGE AM: situação atual
A
Fundação Carlos Chagas foi oficializada como organizadora do novo
Concurso PGE AM Procurador.
Comissão
Confira
abaixo a composição da comissão responsável pela organização do
concurso:
Eugênio Augusto Carvalho (presidente);
Renan Taketomi (secretário);
Aldenor de Souza (membro);
Aline Teixeira (membro);
Daniel Pinheiro (membro); e
Dr. Plinio Henrique (OAB).
Regulamento
O
documento detalha como serão as fases do certame. Segundo ele, o
concurso público compreenderá até 03 (três) fases:
I
– na primeira fase, a aplicação da prova escrita objetiva, de
caráter eliminatório e classificatório;
II
– na segunda fase, a aplicação de 02 (duas) provas escritas
dissertativas, consistindo em aviamento de parecer jurídico, peça
processual-judicial e questões discursivas, de caráter eliminatório
e classificatório;
III
– e na terceira fase, a apresentação e avaliação dos títulos,
de natureza meramente classificatória.
§1º O conteúdo das provas escritas abrangerá conhecimento sobre temas relacionados a Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Financeiro, Civil, Processual Civil, Trabalho, Processo do Trabalho, Previdenciário, Ambiental e Legislação Estadual, cuja definição do conteúdo programático de cada área caberá ao Edital do concurso.
Concurso PGE AM: Comissão formada
A
comissão organizadora do certame já foi definida, conforme
resolução publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia
23 de agosto.
Ainda
não há data de abertura dos editais de concursos da PGE-AM. No
entanto, a formação da comissão organizadora indica que o certame
já tem preparativos adiantados.
O
concurso público para servidores efetivos será o primeiro da
história da Procuradoria Geral do Amazonas. Para o cargo de
procurador, este será o 10º concurso.
A
comissão organizadora do concurso aprovada pela Procuradoria conta
com os seguintes membros:
Carlos Alexandre de Matos – presidente;
Eugênio Augusto Carvalho – secretário; e
Renan Taketomi de Magalhães – membro.
A
resolução contendo os membros está assinada pelo presidente da
comissão e pelos conselheiros.
Ainda não se sabe o quantitativo de vagas do edital.
Concurso PGE AM: Requisitos, Atribuições, Remuneração
Requisitos
De acordo com o último edital, para concorrer ao cargo, era necessário possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. De acordo com o edital à época, não havia exigência de tempo mínimo de prática jurídica.
Atribuições
Ao Procurador do Estado do Amazonas compete, privativamente, além de outras atribuições que lhe são cometidas pela Constituição do Estado e pela Lei nº 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da PGE, com as modificações posteriores): a representação judicial e extrajudicial do estado; a consultoria jurídica do estado; inscrição, controle, cobrança administrativa e judicial e cancelamento da dívida ativa do estado.
Remuneração
De acordo com a lista de remunerações pagas disponibilizada no Portal Transparência da PGE AM, o salário inicial de um Procurador Estadual de 3ª Classe é de R$ 25.819,49. Clique aqui e confira a lista completa de servidores.
Último Concurso PGE AM Procurador
O último Concurso PGE AM Procurador ocorreu em 2016 e teve o CEBRASPE como organizador. A taxa de inscrição cobrada foi de R$ 250,00. O certame ofereceu 8 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Estado. A remuneração ofertada foi de R$ 20.322,30.
Concurso PGE AM: Etapas do último certame
O
certame foi dividido nas seguintes etapas:
Prova Objetiva: de caráter eliminatório e classificatório;
Provas Escritas: de caráter eliminatório e classificatório;
Prova de Títulos: de caráter classificatório.
Todas
as fases do Concurso PGE AM e a perícia médica dos
candidatos que se declararam com deficiência foram realizadas em
Manaus/AM.
Os itens das provas poderiam avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio.
Prova Objetiva
A
prova objetiva, teve 150 questões, duração de 4 horas e 30
minutos. A prova foi constituída de itens para julgamento, agrupados
por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item
será CERTO ou ERRADO. Ela valeu 150,00 pontos divididos pelas
disciplinas de Direito Constitucional; Direito Administrativo;
Direito Financeiro; Direito Tributário; Direito Ambiental; Direito
Civil; Direito Processual Civil; Direito do Trabalho; Direito
Processual do Trabalho; Direito Empresarial e Direito Previdenciário.
A
nota em cada item da prova objetiva, feita com base nas marcações
da folha de respostas, foi igual a:
1,00 ponto, caso a resposta do candidato estivesse em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas;
0,50 ponto negativo, caso a resposta do candidato estivesse em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas;
0,00, caso não houvesse marcação ou houvesse marcação dupla (C e E).
A nota na prova objetiva foi igual à soma das notas obtidas em todos os itens que a compuseram. Foi reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que obtivesse nota inferior a 60,00 pontos.
Prova Discursiva
A
prova discursiva terá a duração de 5 horas e valeu 80,00 pontos e
será composta de:
a) parte 1: três questões, a serem respondidas em até 30 linhas cada;
b)
parte 2: uma peça jurídica, de até 120 linhas.
As
questões da parte 1 da prova discursiva valeram 15,00 pontos cada,
totalizando 45,00 pontos, sendo avaliadas conforme os seguintes
critérios:
a) a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaram a nota relativa ao domínio do conteúdo (NCi), cuja pontuação máxima foi limitada ao valor de 15,00 pontos, onde i = 1, 2 e 3.
b) a avaliação do domínio da modalidade escrita totalizou o número de erros (NEi) do candidato, considerando-se aspectos de natureza gramaticais tais como: ortografia, morfossintaxe e propriedade vocabular;
c) foi desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que fosse escrito fora do local apropriado ou ultrapassasse a extensão máxima de linhas estabelecida;
d) foi calculada, então, a nota em cada questão da parte 1 da prova discursiva (NQi) pela fórmula NQi = NCi – NEi/TLi, em que TL correspondeu ao número de linhas efetivamente escritas pelo candidato e i = 1, 2 e 3;
e) foi atribuída nota zero ao texto que obtivesse NQi < 0,00;
f) a nota na parte 1 da prova discursiva será calculada pela fórmula: NQ = NQ1 +NQ2 + NQ3.
g)
foi eliminado do concurso público o candidato que obtivesse nota
inferior a 22,00 pontos no conjunto das questões da parte 1 da prova
discursiva (NQ < 22,00 pontos).
A
peça jurídica da parte 2 da prova discursiva valeu 55,00 pontos e
foi avaliada segundo os critérios a seguir:
a) a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaram a nota relativa ao domínio do conteúdo (NC), cuja pontuação máxima será limitada ao valor de 55,00 pontos;
b) a avaliação do domínio da modalidade escrita compôs o número de erros (NE) do candidato, considerando-se aspectos de natureza gramatical, tais como ortografia, morfossintaxe e propriedade vocabular;
c) foi computado o número total de linhas (TL) efetivamente escritas pelo candidato;
d) foi desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que fosse escrito fora do local apropriado ou que ultrapassasse a extensão máxima de linhas estabelecida;
e) foi calculada, então, para cada candidato, a nota na peça jurídica (NPJ) pela fórmula: NPJ = NC – 2 × NE / TL, em que TL correspondeu ao número de linhas efetivamente escritas pelo candidato;
f) foi atribuída nota zero ao texto que obtivesse NPJ < 0,00;
g)
foi eliminado do concurso público o candidato que obtivesse NPJ <
27,00 pontos.
A nota final na prova discursiva (NFPD) foi dada segundo a fórmula: NFPD = NQ + NPJ.
Concurso PGE AM: inscrição
O pedido de inscrição provisória habilitará o candidato a participar das fases da prova objetiva e das provas dissertativas, e será realizado exclusivamente por meio eletrônico, mediante pagamento de taxa de inscrição e preenchimento de formulário no qual o candidato declarará que, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição indicada para a Procuradoria-Geral do Estado.
Concurso PGE AM: último edital
O
último edital de concurso público da Procuradoria-Geral do Amazonas
foi divulgado em 2016. Na época, foram abertas oito vagas imediatas
mais formação de cadastro de reserva para ser preenchido durante
todo o prazo de validade.
A
seleção foi organizado pelo Cebraspe. O salário oferecido foi de
R$20.322,30. O requisito do cargo de procurador foi nível superior
em Direito, além de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
No último edital, não foi exigida prática jurídica.
O
concurso contou com três etapas:
Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório;
Provas escritas: de caráter eliminatório e classificatório;
Prova de títulos: de caráter classificatório.
As
etapas foram realizadas em Manaus, capital do Amazonas.
Na prova objetiva, serão abertas 150 questões, com duração de quatro horas e 30 minutos. A prova contou com questões envolvendo matérias de Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Financeiro; Direito Tributário; Direito Ambiental; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Empresarial e Direito Previdenciário.
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