Concurso MP SC

O concurso MP SC para cargo de promotor tem novas datas, com provas remarcadas para setembro.

O concurso MP SC tem uma nova data para aplicação das provas objetivas. Agora, os exames foram remarcados para setembro. A informação consta em comunicado divulgado na última semana, pela banca Cebraspe.

As provas ficam marcadas para o dia 19 de setembro, sendo a P1 com início às 8 h e a P2 com início às 15 h. As duas avaliações terão duração de quatro horas.

O Cebraspe também informa que os locais de provas poderão ser consultados a partir de 9 de setembro, pelo próprio site da banca. O candidato deve fazer a consulta de maneira individual, informando seus dados.

O candidato para o concurso MP SC deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, o comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

Somente será permitido o ingresso de candidato ao local de aplicação usando máscara.

Medidas de prevenção do contágio da Covid-19

A banca também já divulgou as medidas que devem ser tomadas em relação ao contágio do Coronavírus. O candidato deverá:

Comparecer ao local de aplicação usando máscara e portando máscaras reservas, se necessário, de modo a possibilitar a troca de sua máscara a cada duas horas;

Armazenar as máscaras usadas em saco plástico transparente, que deverá ser trazido pelo candidato;

Permanecer de máscara durante todo o tempo em que estiver nas dependências dos locais de aplicação de provas;

observar o distanciamento adequado, conforme demarcação do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplicação, na entrada das salas de provas e dos banheiros; Entre outras. Veja comunicado completo com todas as medidas

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Como serão as provas do concurso MP SC?

O concurso do Ministério Público de Santa Catarina chegou a ter provas marcadas para julho, mas foram adiadas e agora estão confirmadas para setembro.

A avaliação terá ao todo 400 questões, sendo dividida em duas partes, com 200 questões no turno da manhã e 200 questões. As disciplinas cobradas são:

Prova 1

Direito Constitucional—24 questões;

Direito Administrativo—20 questões;

Direito Tributário e financeiro—10 questões;

Direito Eleitoral—10 questões;

Direito Penal—30 questões;

Direito Processual Penal—30 questões;

Criminologia e Política Criminal—6 questões;

Execução Penal—6 questões;

Direito Civil—30 questões;

Direito Processual Civil—30 questões; e

Fundamentos e Noções Gerais de Direito—4 questões.

Prova 2

Língua Portuguesa—45 questões;

Direito Falimentar—4 questões;

Processo coletivo—16 questões;

Direito Ambiental—24 questões;

Defesa da Moralidade Administrativa—24 questões;

Direito do Consumidor—24 questões;

Direito da Criança e do Adolescente—24 questões;

Direitos Humanos e Cidadania—24 questões;

Legislação Institucional—15 questões;

Os candidatos devem passar também por prova discursiva, inscrição definitiva, prova de tribuna, avaliação de títulos e prova oral, sendo a maior parte delas com caráter eliminatório.

O concurso MP SC seleciona para cinco vagas na carreira de promotor, que tem como requisito o nível superior (bacharel) em Direito e experiência jurídica de, no mínimo, de três anos. A remuneração inicial é de R$28.883,98