Concurso MP-PA Promotor: 65 vagas
Concurso MP-PA Promotor: 65 vagas
Edital é criado é para candidatos com ensino superior e comprovação de experiência; confira!
O Ministério Público do Estado do Pará anunciou a abertura de inscrições para um novo Concurso Público, organizado pelo Cebraspe, que tem como objetivo preencher 65 vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos com curso superior de bacharelado em Direito e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica.
De acordo com o edital, a oportunidade é para o cargo de Promotor de Justiça de Primeira Entrância e Promotor de Justiça Substituto de Primeira Entrância (65).
Ao serem admitidos, os profissionais deverão exercer suas atividades referente remuneração mensal no valor de até R$ 30.404,42.
Se atente aos prazos. Os interessados na seleção, então, poderão se inscrever entre os dias 24 de agosto e 22 de setembro.
As inscrições devem ser feitas por meio do site do Cebraspe, banca organizadora do concurso. Além disso, o concurseiro deverá pagar uma taxa no valor de R$ 375, até 13 de outubro.
VEJA TAMBÉM
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrições e Etapas da prova
- Cargos e vagas
- Último concurso
- Provas MP-PA
- Questões MP-PA
- Simulado MP-PA
Situação atual
Histórico do concurso
1º/12/2022 – Extrato de apostilamento
16/06/2022 – retificação no edital de abertura
08/09/2022 – Comissão alterada
23/08/2022 – Edital publicado
13/05/2022 – Comissão alterada
09/05/2022 – Banca contratada
18/04/2022 – Comissão formada
04/04/2022 – Banca definida
26/06/2020 – Anúncio do concurso
Remuneração e benefícios
A remuneração inicial da carreira é de R$ 30.404,42.
CARGO SALÁRIO
Procurador de Justiça 35.462,22
Promotor de Justiça de 3ª Entrância 33.689,11
Promotor de Justiça de 2ª Entrância 32.004,65
Promotor de Justiça de 1ª Entrância 30.404,42
Inscrições e Etapas da prova
As inscrições preliminares serão recebidas até o dia 22 de setembro de 2022, exclusivamente pela internet, através do site da banca organizadora do processo de seleção, que é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Após concluir o cadastro, o candidato deverá imprimir o boleto bancário referente a taxa de participação, no valor de R$ 375, e efetuar o seu pagamento até a data limite de 13 de outubro, observado o horário de funcionamento do banco.
Quanto as etapas, antes de mais nada é importante mencionar que os inscritos no concurso serão avaliados por meio de seis etapas. Assim, são elas:
- Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda etapa: três provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira etapa: de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
inscrição definitiva;
sindicância sobre a vida pregressa do candidato e investigação social.
- Quarta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Quinta etapa: prova de tribuna, de caráter classificatório;
- Sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Portanto, a prova objetiva está marcada para aplicação no dia 15 de janeiro de 2023.
Assim, os inscritos responderão a 100 questões de múltipla escolha (A, B, C, D e E), distribuídas entre as seguintes disciplinas:
- Direito
Constitucional;
Administrativo;
Civil;
Processual Civil;
Penal;
Processual Penal;
Eleitoral;
Empresarial;
Tributário;
Agrário;
- Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
- Direitos Humanos;
- Promoção da Igualdade Étnico-racial e legislação específica correspondente
- Legislação referente ao Ministério Público;
Entretanto, por sua vez, as provas discursivas serão realizadas nos dias 15 e 16 de abril de 2023. Veja:
- Prova discursiva
I: 1 peça processual e 6 questões sobre Direito Penal e Direito Processual Penal
II: 1 peça processual e 6 questões sobre Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Tributário, Direito Empresarial
III: 1 peça processual e 6 questões sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação referente ao Ministério Público Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direito Agrário, Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Étnico-racial e legislação específica correspondente
Cargos e vagas
De acordo com informações do Portal da Transparência do MP PA, referente ao mês de novembro de 2022, 97 cargos de Promotor estão vagos.
| Cargos | Existentes | Ocupados | Vagos |
|---|---|---|---|
| Procurador | 31 | 28 | 3 |
| Promotor de Justiça de 3.ª Entrância | 116 | 109 | 7 |
| Promotor de Justiça de 2.ª Entrância | 156 | 134 | 22 |
| Promotor de Justiça de 1.ª Instância | 74 | 54 | 20 |
| Promotor de Justiça Substituto de 1.ª Entrância | 45 | 0 | 45 |
| Total | 97 |
Último concurso
O último edital de concurso MP PA para o cargo de Promotor foi aberto em 2014. Na época, o edital trouxe 50 vagas, além de cadastro reserva. O salário inicial foi de R$20.705. Houve reserva de vagas para pessoas com deficiência.
O concurso MP-PA para Promotor foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Na primeira etapa, o concurso contou com uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
A prova contou com 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito da Infância e da Juventude;
- Direito Comercial e Empresarial;
- Direito Agrário;
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Eleitoral;
- Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público;
- Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
O concurso, em segunda etapa, também de caráter eliminatório e classificatório, contou com três provas discursivas com duração de cinco horas cada, realizadas em dias distintos. A validade do concurso foi de um ano, possível de prorrogação por igual período.