Concurso MP BA
Concurso MP BA
Foi divulgado o novo edital de abertura do concurso do Ministério Público do estado da Bahia (concurso MPBA 2023). O MP do estado abre no dia 19 de abril as inscrições para 30 vagas no cargo de Promotor de Justiça Substituto.O certame oferece 30 vagas para o cargo de promotor de justiça substituto. As inscrições terão inicio nesta quarta-feira, 19 de abril, e seguem até o dia 19 de maio. Os interessados devem efetivar a participação diretamente pelo site da banca responsável pelo concurso público do MP – BA, o Cebraspe.
Os candidatos devem comprovar nível superior com formação em direito para concorrer a uma das vagas. Para ingressar na carreira é necessário possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em direito.
VEJA TAMBÉM
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrições e Etapas da prova
- Cargos e vagas
- Último concurso
- Pesquisas relacionadas
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Situação atual
Cronograma
19/04/2023 Abertura das inscrições19/05/2023 Encerramento das inscrições
16/07/2023 Prova
LOA 2023
A LOA 2023 foi sancionada. A lei prevê o provimento e criação de vagas nos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, no Ministério Público e Defensoria Pública foi sancionada.
Entre as citações está o Ministério Público da Bahia com previsão orçamentária de 100 nomeações referentes ao concurso MP BA.
As admissões correspondem ao certame vigente que conta com a oferta de 13 vagas imediatas, além de cadastro de reserva.
Veja trecho da citação do concurso MP BA na LOA do Estado para o ano de 2023, com previsão orçamentária para admissões.
Retificação
Foi publicado, no dia 16 de janeiro de 2023, o edital de retificação do concurso MP BA. O documento apresenta modificações no conteúdo programático e nos requisitos do edital de abertura.
Remuneração e benefícios
Os aprovados farão jus aos seguintes salários iniciais:
- Assistente Técnico-Administrativo: R$ 3.416,22; e
- Analista Técnico: R$ 6.154,13.
Conforme indicado no edital, o servidor ainda faz jus ao seguintes benefícios:
- Auxílio Alimentação: R$ 1.513,59
- Auxílio Transporte.
Inscrições e Etapas da prova
As inscrições no concurso estarão abertas a partir das 10 horas do dia 19 de abril até as 18 horas do dia 19 de maio de 2023, exclusivamente via internet, por meio do endereço eletrônico CEBRASPE.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 320,00, com vencimento até o dia 09 de junho.
A seleção compreenderá as seguintes etapas de avaliação:
- Prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Inscrição definitiva;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova preambular será aplicada na cidade de Salvador-BA no dia 16 de julho, em datas, horários e locais que serão confirmados no dia 04 de julho.
Cargos e vagas
O Edital MP BA oferta 30 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.
Último concurso
O último concurso MP BA foi realizado em 2017 sob responsabilidade da FGV. Na época, foram ofertadas vagas de níveis médio e superior divididas da seguinte forma:
- 50 vagas para técnico administrativo
- 11 vagas para analista administrativo
Os candidatos fizeram jus ao salário inicial de R$ 3.284,83, para cargos de nível médio, e R$ 5.917,44 para cargos de nível superior.
Os candidatos foram avaliados por:
- Prova objetiva nível médio – Conhecimentos básicos – Língua Portuguesa com 20 questões e Raciocínio Lógico com 10 questões. Conhecimentos Específicos – Direito Administrativo com 10 questões, Legislação Aplicável ao Ministério Público do Estado da Bahia com 10 questões e Noções de Administração com 10 questões.
- Prova objetiva nível superior – Conhecimentos básicos – Língua Portuguesa com 20 questões, Legislação Aplicável ao Ministério Público do Estado da Bahia com 10 questões. Conhecimentos Específicos com 40 questões.
- Prova de redação: consistiu na produção de uma redação discursiva do gênero dissertativo-argumentativo, com no mínimo 20 e no máximo 30 linhas. A avaliação teve a pontuação máxima de 20 pontos.
- Avaliação de títulos (somente para Analista Técnico).
Pesquisas relacionadas
Requisitos
Poderão se inscrever no Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público os cidadãos brasileiros que tenham concluído curso de Bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, que comprovem, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica, conforme a Resolução n.º 14, de 6 de novembro 2006, do Conselho Nacional do MP.
Atribuições
Conforme o art.92 da Lei Complementar nº 11/1996, cabe aos Promotores de Justiça exercer as atribuições de Ministério Público junto aos órgãos jurisdicionais de primeira instância, competindo-lhes também impetrar “habeas corpus”, mandado de segurança e requerer correição parcial ou reclamação, inclusive perante os Tribunais competentes. Atender a qualquer do povo, tomando as providências cabíveis. Oficiar perante a Justiça Eleitoral de primeira instância, com as atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público da União, e outras estabelecidas na legislação eleitoral e partidária, dentre outras atribuições.
Resumo do Concurso MP BA 2023 – Promotor
MP BA - Ministério Público do Estado da Bahia
Vagas: 30
Taxa de inscrição: De R$ 320,00
Cargos: Promotor de Justica Substituto
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 28723,95
Organizadora: Cebraspe
Estados com Vagas: BA