Concurso ISS RJ, secretaria planeja publicar edital este ano!
Concurso
ISS RJ, secretaria planeja publicar edital este ano!
Secretaria
Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro espera realizar novo Concurso
ISS RJ até o final de 2022.
A
Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro estuda a
possibilidade de um novo Concurso ISS RJ para a recomposição
de servidores. A pasta informou ao jornal O Dia que a expectativa é
realizar a seleção até o final de 2022.
De
acordo com a Prefeitura do Rio, há 177 servidores da área em
condições de se aposentar. Alguns, inclusive, perto de completar 75
anos, quando chega a compulsória.
A
carreira exige nível superior em qualquer área e conta com
remuneração inicial de R$23.876,91, já com as gratificações.
Na
visão do Sindicato Carioca dos Fiscais de Rendas (Sincaf-Rio), a
realização de uma nova seleção para a carreira deve ser tratada
com urgência.
Em
2021, o presidente do Sindicato, Luiz Antonio Barreto, já tinha
exposto que a Secretaria de Fazenda poderia entrar em colapso se as
aposentadorias se concretizarem e não ocorrer a contratação de
novos fiscais por meio de concurso público.
“Nós
convivemos com a ameaça de um esvaziamento repentino do corpo
funcional, que poderá promover um colapso na administração
fazendária municipal e graves repercussões na arrecadação
tributária.”
O
presidente do Sincaf-Rio também apoia a realização de concurso
para agente fazendário, cargo de nível médio e cuja remuneração
inicial é de R$9.214,54, incluindo gratificações. Essa categoria é
auxiliar e complementar aos trabalhos dos fiscais de rendas, por isso
também necessita de concurso.
ÍNDICE
- Concurso ISS RJ: situação atual
- Concurso ISS RJ: cargos vagos
- Concurso ISS RJ: remuneração e benefícios
- Concurso ISS RJ: atribuições
- Concurso ISS RJ: último certame
- Simulado para Concurso ISS RJ
- Questões para Concurso ISS RJ
- Outros
Concursos Abertos
Concurso ISS RJ: situação atual
O
presidente do Sindicato Carioca dos Fiscais de Renda do Rio de
Janeiro (SINCAF – RJ), Luiz Antonio Barreto afirmou, recentemente,
que o concurso da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro
será um grande alívio para a cidade do Rio de Janeiro. Segundo ele,
existem hoje 202 fiscais ativos na cidade, enquanto em São Paulo,
por exemplo, são 458 profissionais.
Muitos
já se aposentaram e outros ainda devem pedir o abono a qualquer
momento. Ainda não existe um número oficial de vagas definido, mas
especula-se que seja algo em torno de 80 vagas e mais cadastro
reserva, o que seria algo em torno de 120 vagas.
Foi
criado, em março de 2020, um grupo de trabalho para dar início aos
trâmites do concurso públicos. Os membros designados são:
Vilma Brito Antonio,
Eliane da Motta e Albuquerque,
Márcia Cristina Aldy Guedes e
Kleber Tadeu Novaes das Neves.
Concurso ISS RJ: cargos vagos
A
Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro (SMF RJ) enfrenta
grande defasagem no quadro de servidores. Atualmente, dos 400 cargos
existentes na carreira de Fiscal de Renda, apenas 213 estão
ocupados, ou seja, 46,75% dos cargos estão vagos.
Além disso, o Secretário Municipal de Fazenda declarou que 28% dos fiscais de renda do RJ podem se aposentar a qualquer momento. Situação que aumenta a necessidade de recomposição do quadro de servidores.
Concurso ISS RJ: remuneração e benefícios
Conheça
abaixo a estrutura remuneratória dos profissionais.
Fiscal de Rendas
A remuneração inicial é no valor de R$ 22.309,25, sendo composta por:
R$ 1.609,05 (vencimento mensal),
R$ 17.330,40 (gratificação de produtividade fiscal) e
R$ 3.369,80 (gratificação complementar).
Após
10 anos na carreira, a remuneração recebida será de R$ 37.750,35.
Concurso ISS RJ: tabela de remuneração
Concurso
ISS RJ: tabela de remuneração.
Agente de Fazenda
A remuneração mensal inicial é de R$ 9.214,54, sendo:
R$ 1.492,54 (vencimento mensal),
R$ 6.177,60 (gratificação desempenho fazendário) e
R$ 1.544,40 (gratificação complementar).
No topo da carreira, o servidor pode chegar a receber mais de R$ 18 mil.
Concurso ISS RJ: atribuições
Fiscal de Rendas
Fiscalizar
os tributos municipais junto a estabelecimentos comerciais,
prestadores de serviço e demais entidades, bem como verificar a
regularidade das escritas em livros e registros fiscais instituídos
pela legislação específica, bem como verificar a regularidade das
escritas em livros e registros fiscais instituídos pela legislação
específica.
Agente de Fazenda
Executar tarefas auxiliares de registro e manuseio de documentos fiscais, além disso, atender ao público em geral, procurando identificá-lo e averiguando suas necessidades para prestar-lhes informações adequadas e demais ações previstas em lei.
Concurso ISS RJ: último certame
O
último concurso público aconteceu em 2010 e foi realizado pela
Escola de Administração Fazendária – ESAF, do Ministério da
Fazenda. Confira as vagas que foram ofertadas:
Fiscal de Rendas – 40 vagas,
Agente de Fazenda – 20 vagas e
Agente de Trabalhos de Engenharia – 40 vagas.
Os
candidatos inscritos foram avaliados por somente uma fase ou duas.
Veja:
Prova
objetiva – para todos os cargos;
Prova
discursiva – somente para a ocupação de Fiscal de Rendas.
Veja
abaixo as disciplinas que foram cobradas:
Fiscal
de Rendas
Prova 1
Língua Portuguesa
Raciocínio Lógico-Quantitativo
Ética do Servidor na Administração Pública
Economia e Finanças Públicas
Direito Administrativo
Direito Empresarial
Direito Civil
Direito Penal
Administração Pública
Prova 2
Contabilidade Geral
Direito Constitucional
Direito Tributário
Legislação Específica
Processo Administrativo Tributário
Auditoria
Agente
de Fazenda
Prova 1
Língua Portuguesa
Raciocínio Lógico-Quantitativo
Conhecimentos básicos de Informática
Conhecimentos básicos de Direito Administrativo
Conhecimentos básicos de Direito Constitucional
Conhecimentos básicos de Direito Tributário
Ética do Servidor na Administração Pública
Processo Administrativo Tributário
Processo Administrativo
A prova discursiva foi aplicada somente para os interessados no cargo de Fiscal de Rendas. A avaliação teve caráter seletivo, eliminatório e classificatório. Direito Constitucional, Direito Tributário e/ou Legislação Específica são alguns alguns temas que poderão ser cobrados.
Simulado para Concurso ISS RJ
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