Concurso DPE ES será debatido pelo Conselho nesta quarta, 15.
Concurso
DPE ES será debatido pelo Conselho nesta quarta, 15.
Presidente
da DPE ES convoca reunião do Conselho Superior para designar
nova comissão do concurso de defensor, que tem edital iminente.
A
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo realizará na
próxima quarta, 15, uma nova reunião do Conselho Superior e o
Concurso DPE ES estará em pauta. A seleção está
confirmada, tem banca definida e edital iminente.
A
portaria que confirma a 5ª Sessão Extraordinária do Órgão
Superior foi publicada no Diário Oficial desta segunda, 13, e foi
convocada pelo presidente da DPE ES, Gilmar Alves Batista.
O
encontro, marcado para as 9h, terá duas pautas principais, sendo:
Proposta de Resolução que dispõe sobre o exercício do magistério e atividades de coaching por membros da DPES.
Designação da comissão do V concurso para Defensor Público do Estado do Espirito Santo.
Vale
lembrar que o Concurso DPE ES para a carreira de defensor já
tem comissão formada desde meados de 2021. No entanto, foi montada
quando os preparativos estavam em estágios iniciais.
Ao
que tudo indica, a defensoria indicará novos membros para fiscalizar
a acompanhar o processo a partir de agora, que deve ter o lançamento
do edital em breve.
ÍNDICE
- Concurso DPE ES: situação atual
- Concurso DPE ES: cargos e vagas
- Concurso DPE ES: Requisitos
- Concurso DPE ES: Atribuições
- Concurso DPE ES: Etapas de seleção do concurso são confirmadas
- Concurso DPE ES: Último edital
- Simulado para Concurso DPE ES
- Questões para Concurso DPE ES
- Outros Concursos Abertos
Concurso
DPE ES: situação atual
Histórico
10/06/2022 – Nova comissão será definida
1º/06/2022 – Banca contratada
5/05/2022 – Escolha da banca
25/08/2021 – Comissão designada
13/08/2021 – Regulamento publicado
25/11/2020
– Voluntariado para títulos
Comissão organizadora
A comissão organizadora possui cinco membros titulares e três suplentes.
O grupo foi instituído por meio da Portaria nº 870, de 25 de agosto de 2021.
No
dia 27 de setembro, a comissão foi convocada por meio da portaria
DPES n° 963 para reunião no dia 28 de setembro.
Regulamento do Concurso DPE ES publicado
O
regulamento do V Concurso DPE ES para ingresso na carreira de
Defensor Público.
Serviços voluntários
No dia 25 de novembro, o Conselho Superior publicou a resolução CSDPES nº 072 de 24 de novembro de 2020 que estabelece que os serviços voluntários prestados para DPE ES será computado para fins de comprovação de títulos em concursos públicos para o ingresso na carreira de Defensor Público.
Concurso DPE ES: cargos e vagas
Defensor Público
Vagas: 35 vagas imediatas (não haverá formação de cadastro de reserva)
Principais
atribuições: a orientação jurídica e a defesa dos direitos dos
seus assistidos, em qualquer juízo ou instância, no âmbito
judicial, extrajudicial e administrativo, na forma da lei. Conforme a
Lei complementar estadual nº 55/1994.
GESTÃO DE PESSOAS
DISCRIMINAÇÃO |
QUANTIDADE |
OCUPADOS |
VAGOS |
Quadro de Membros |
269 |
160 |
109 |
Quadro de Servidores |
32 |
32 |
0 |
Pensionistas |
14 |
14 |
0 |
Servidores Cedidos |
7 |
01 IBGE |
|
06 Estado |
0 |
|
|
Membros/Servidores com Funções Gratificadas ou Cargo em Comissão |
7 |
07 Membros |
0 |
Celetistas |
0 |
0 |
0 |
CPL |
0 |
0 |
0 |
Estagiários |
538 |
456 |
82 |
Provimentos |
1 |
|
|
Vacâncias |
11 |
|
|
Concurso DPE ES: Requisitos
Para
concorrer a uma das vagas de defensor, o candidato precisará possuir
curso de bacharelado em Direito, além de:
comprovação de, no mínimo, 03 (três) anos de atividade jurídica;
Entrega de declaração de bens;
Entrega de declaração sobre ocupação ou não de outro cargo, função ou emprego público, bem como sobre o percebimento de proventos ou pensões de inatividade;
Entrega de declaração relativa ao percebimento de proventos de inatividade ou pensão originários de regime previdenciário próprio;
Comprovação acerca do gozo dos direitos políticos;
Comprovação acerca da regularidade com o serviço militar;
Comprovação do atendimento de outros requisitos exigidos no edital do concurso público.
Concurso DPE ES: Atribuições
Segundo a Lei complementar estadual nº55/1994 são atribuições do Defensor a orientação jurídica e a defesa dos direitos dos assistidos. A legislação ainda prevê as atribuições listadas abaixo:
Atender às partes e aos interessados;
Participar, com direito a voz e voto, dos Conselhos Penitenciários;
Certificar a autenticidade de cópias de documentos necessários à instrução de processo administrativo ou judicial;
Concurso DPE ES: Etapas de seleção do concurso são confirmadas
O
concurso DPE ES vai contar, ao todo, com cinco fases,
dispostas da seguinte maneira:
prova escrita objetiva, de caráter geral (eliminatória e classificatória);
provas escritas específicas (eliminatórias e classificatórias);
sindicância de vida pregressa e investigação social (eliminatória);
prova oral (eliminatória e classificatória) e;
avaliação de títulos (classificatória).
Segundo
o regulamento do concurso, a primeira fase do concurso, com caráter
eliminatório e classificatório, será composta por uma prova
escrita objetiva, contendo 100 questões de múltipla escolha.
As
matérias cobradas serão as seguintes:
Direito Constitucional;
Direitos Humanos;
Direito Administrativo;
Direito Tributário;
Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública;
Direito Civil;
Direito Empresarial;
Direito do Consumidor;
Direito Processual Civil;
Direitos Difusos e Coletivos;
Direito da Criança e do Adolescente;
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito da Execução Penal; e
Criminologia.
Concurso DPE ES: Último edital
O
edital publicado em 2012 contou com 50 vagas, enquanto o documento
publicado em 2016 foi divulgado com cinco vagas, além de cadastro
reserva.
Para
concorrer ao cargo de Defensor, o candidato deverá ter nível
superior em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
além de dois anos de experiência comprovada na área jurídica. Os
aprovados serão contratados sob regime estatutário, que garante
estabilidade empregatícia.
O concurso ficou válido por dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
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Outros Concursos Abertos
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