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Quando o resultado do crime surge ao mesmo tempo em que se desenrola a conduta como no crime de injúria verbal, é CORRETO defini-lo como
Imagine que, por erro, um cidadão entrega a um funcionário público determinada quantia em dinheiro. O funcionário, ciente de tal circunstância, não devolve o dinheiro ao cidadão, não informa o ocorrido aos seus superiores e, finalmente, apropria-se do dinheiro. Diante disso, é correto afirmar que o funcionário
certo que a pena de prestação de serviços à comunidade, à qual poderá ser submetido aquele que guarda drogas para consumo pessoal,
No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que
Dentre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, expressamente previstas na Lei nº 11.340/06, NÃO figura a violência
Se o agente, para a prática de estelionato, utiliza-se de documento falsificado de forma grosseira, inidôneo para iludir a vítima, caracteriza-se
Sempre exclui a ilicitude, EXCETO:
A, Agente Penitenciário, limpava uma arma que legitimamente possuía em sua residência, quando, imprudentemente, acionou um mecanismo que produziu um disparo que veio a atingir a mão de sua empregada doméstica B, que ficou permanentemente debilitada na sua função prensora. Diante dessa situação, A responderá por
A' ingressou clandestinamente na residência de 'B', com a finalidade de subtrair as joias de sua esposa, conseguindo o seu intento. Acontece que, quando estava saindo do local do crime, foi surpreendido por 'B' que lhe opôs resistência. Diante disso, 'A' apontou uma arma de fogo para 'B', ameaçando-o e viabilizando sua fuga. Sabe-se que 'A' não tem porte de arma e que a arma lhe foi emprestada pelo policial civil 'C' especificamente para a prática do crime sob comento. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA.
Em tema de aplicação da lei penal, é INCORRETO afirmar:
No sursis, suspensão condicional da pena, dentre outras hipóteses,
O ato de fazer justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão, embora legítima, mas sem permissão legal, configura o crime de
O crime de falso testemunho, do art. 342 do Código Penal,
Analise as seguintes afirmações com relação aos crimes de exercício arbitrário das próprias razões (CP, art. 345) e fraude processual (CP, art. 347): I. ambos estão inseridos no capítulo dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral; II. no primeiro deles, caso não haja emprego de violência, somente se procede mediante queixa; III. no segundo deles, as penas são aplicadas em dobro se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal. É correto apenas o que se afirma em
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