Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular
- #39364
- Concurso
- OAB
- Cargo
- Exame de Ordem Unificado - OAB
- Banca
- FGV
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- 1
(1,0)
Solange é comissária de bordo em uma grande empresa de transporte aéreo e ajuizou reclamação trabalhista postulando adicional de periculosidade, alegando que permanecia em área de risco durante o abastecimento das aeronaves porque ele era feito com a tripulação a bordo.
Iracema, vizinha de Solange, trabalha em uma unidade fabril recebendo adicional de insalubridade, mas, após cinco anos, sua atividade foi retirada da lista de atividades insalubres, por ato da autoridade competente.
Sobre as duas situações, segundo a norma de regência e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
- #30843
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- CESPE
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- Direito do Trabalho
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0)
Julgue o item abaixo, acerca da duração da jornada de trabalho e sua compensação.
O sistema de banco de horas somente poderá ser implantado na empresa por meio de instrumento coletivo de trabalho.
- #30842
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- Direito do Trabalho
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- Certo/Errado
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(1,0)
O item a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, referente às férias do trabalhador.
Uma empregada que completou 50 anos de idade no dia 5/3/2013 programou o gozo de suas férias em dois períodos, a seu pedido, da seguinte forma: os primeiros 15 dias, de 1.º a 15/5/2013, e o segundo período, de 1.º a 15/9/2013. Nessa situação, de acordo com a CLT, é lícito o fracionamento das férias como solicitado pela empregada.
- #30841
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- Certo/Errado
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(1,0)
Acerca das relações de trabalho, julgue os itens a seguir.
Considere que, em determinada empresa, ocorra sucessão de empregadores causada por falecimento dos donos. Nessa situação, o contrato de trabalho dos empregados dessa empresa pode ser mantido, rescindido ou alterado, devendo os trabalhadores, no caso de rescisão, receber notificação prévia acerca do final de seus contratos.
- #30840
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(1,0)
O direito coletivo do trabalho regula a atuação das entidades que defendem as diferentes categorias profissionais. Acerca desse tema, julgue os itens subsequentes.
As microempresas estão dispensadas da obrigatoriedade de realização de exames médicos; no entanto, devem estar preparadas e equipadas com material necessário à prestação de primeiros socorros.
- #30839
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- Certo/Errado
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(1,0)
Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade da gestante, julgue os itens subsequentes.
No caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a empregada terá direito a repouso remunerado de quatro semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes do afastamento.
- #30838
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- Certo/Errado
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(1,0)
Acerca dos direitos e deveres decorrentes das relações de trabalho, julgue os itens que se seguem.
Algumas peculiaridades da sociedade brasileira resultam no tratamento diferenciado, nos termos da legislação atual, entre as empregadas domésticas urbanas e as rurais, tanto no tocante ao usufruto da licença gestante e quanto no tocante ao valor da remuneração.
- #30837
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- Certo/Errado
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(1,0)
Acerca dos direitos e deveres decorrentes das relações de trabalho, julgue os itens que se seguem.
O salário mínimo regional é adotado no Brasil por força das grandes diferenças regionais existentes no país, admitindo-se até, em algumas situações, o seu pagamento em forma de víveres.
- #30836
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- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0)
O direito coletivo do trabalho regula a atuação das entidades que defendem as diferentes categorias profissionais. Acerca desse tema, julgue os itens subsequentes.
Inexiste na CF redação à existência de mais de um sindicato por categoria diferenciada de trabalhadores.
- #30835
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- Certo/Errado
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(1,0)
O direito coletivo do trabalho regula a atuação das entidades que defendem as diferentes categorias profissionais. Acerca desse tema, julgue os itens subsequentes.
É facultado ao empregador dispensar empregado membro da comissão de conciliação prévia.
- #30834
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- Direito do Trabalho
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- Certo/Errado
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(1,0)
O direito coletivo do trabalho regula a atuação das entidades que defendem as diferentes categorias profissionais. Acerca desse tema, julgue os itens subsequentes.
A CF estabelece o direito de greve ao trabalhador em caráter exclusivo, sendo vedada ao empregador a ação conhecida como lockout, que consiste na greve do empregador.