(1,0)
A conexão instrumental se verifica quando:
O réu foi denunciado por ter subtraído um aparelho de TV de uma residência, depois de ter rompido obstáculo à subtração da coisa, consistente no arrombamento de uma janela. O Promotor de Justiça capitulou o fato como furto simples, embora tenha descrito na denúncia todas as circunstâncias já mencionadas. Após a instrução criminal e alegações escritas das partes o juiz recebeu os autos conclusos para sentença. Estando inteiramente provados os fatos narrados, o juiz deve:
Analise as alternativas e assinale a correta
Acerca das execuções penais, assinale a alternativa correta.
Na instrução criminal o juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, exceto quando
Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento se procederá:
Correlacione a segunda coluna de acordo com a primeira, considerando as modalidades de flagrante com os seus respectivos conceitos. ( 1 ) Flagrante próprio ( 2 ) Flagrante impróprio ( 3 ) Flagrante ficto ou assimilado ( 4 ) Flagrante esperado ( 5 ) Flagrante preparado ( ) Ocorre quando o agente é preso, logo depois de cometer a infração, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração. ( ) Ocorre quando a ação policial aguarda o momento da prática delituosa, valendo-se de investigação anterior, para efetivar a prisão, sem utilização de agente provocador. ( ) Ocorre quando o agente é perseguido, logo após cometer o delito, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração. ( ) Ocorre quando alguém provoca o agente à prática de um crime, ao mesmo tempo em que toma providências para que o mesmo não se consume. ( ) Ocorre quando o agente é surpreendido cometendo uma infração penal ou quando acaba de cometê-la. A seqüência correta, de cima para baixo, é:
Ocorre o chamado “flagrante facultativo” quando (...) Assinale a alternativa correta que completa a frase acima.
O promotor de Justiça, autor de crime de homicídio doloso, em unidade da Federação onde não exerce a sua função, será processado e julgado originariamente pelo:
Complete a lacuna da frase a seguir e assinale a alternativa correta. A _________ é causa extintiva da punibilidade na ação penal privada, que ocorre pela desídia do querelante, como quando, por exemplo, iniciada a ação, ele deixa de promover o andamento do processo durante 30 (trinta) dias seguidos.
É medida cautelar diversa da prisão, expressamente prevista no art. 319 do CPP, a
Assinale a alternativa correta no que diz respeito às disposições relativas ao Inquérito Policial previstas no Código de Processo Penal.
No que tange às disposições relativas às provas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Considera-se em flagrante delito:
Sobre o exame de corpo de delito e outras perícias, assinale a alternativa correta.
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