Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

#98940
Concurso: OAB
Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca: FGV
Matéria: Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

A oposição de embargos de declaração contra acórdão que julgou apelação determina

a) a suspensão do prazo para a interposição de outros recursos.
b) a interrupção do prazo para a interposição de outros recursos.
c) a fluência do prazo para a interposição de outros recursos.
d) o trânsito em julgado.

#98939
Concurso: OAB
Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca: FGV
Matéria: Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

Iniciada a execução de sentença, a eventual defesa do executado será feita por meio de

a) impugnação.
b) embargos à execução.
c) embargos de terceiro.
d) apelação.

#98937
Concurso: OAB
Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca: FGV
Matéria: Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

Proposta a ação, o pedido formulado pelo autor somente poderá ser alterado

a) até a citação, necessariamente com a concordância do réu.
b) até a citação, independentemente da concordância do réu.
c) após a contestação, necessariamente com a concordância do réu.
d) até a contestação e após a citação, independentemente da concordância do réu.

#98934
Concurso: OAB
Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca: FGV
Matéria: Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

No processo de inventário, o espólio é representado

a) pelo curador.
b) pelo testamenteiro.
c) pelo inventariante.
d) por todos os herdeiros.

#98933
Concurso: OAB
Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca: FGV
Matéria: Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

Com relação ao recurso especial,

a) exige-se a demonstração da repercussão geral das matérias versadas em recurso especial.
b) o prequestionamento, por não ser previsto em lei, não constitui pressuposto de admissibilidade recursal.
c) não se exige conflito analítico em caso de este ser fundamentado em dissídio jurisprudencial.
d) quando se fundar em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da divergência mediante certidão, cópia autenticada ou pela citação do repositório de jurisprudência, oficial ou credenciado.

#98928
Concurso: OAB
Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca: FGV
Matéria: Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

Assinale a alternativa que contém afirmativa correta a respeito da execução de sentença arbitral, condenatória-cível.

a) Sempre ocorrerá perante o Juízo Arbitral em razão da competência funcional, absoluta.
b) Sempre será executada perante a Justiça Federal depois de homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.
c) Deve ser proposta nova demanda, pois não é considerada título executivo que enseje a instauração da execução.
d) Deve ser executada perante a Justiça Estadual competente, conforme as regras do cumprimento de sentença.

#98925
Concurso: OAB
Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca: FGV
Matéria: Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

Assinale a alternativa correta a respeito do não cabimento do recurso de agravo.

a) Decisão que afasta a deserção.
b) Decisão de inadmissão da apelação.
c) Decisão que aprecia a liquidação de sentença.
d) Decisão que indefere a alegação de incompetência absoluta.

#98924
Concurso: OAB
Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca: FGV
Matéria: Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

No Juizado Especial Cível, em não comparecendo o autor à audiência de conciliação, será

a) decretada a sua revelia.
b) reconhecida a renúncia ao direito.
c) adiada a audiência.
d) arquivado o processo.

#98923
Concurso: OAB
Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca: FGV
Matéria: Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

Assinale a alternativa correta.

a) É obrigatório o procedimento perante os Juizados Especiais Cíveis quando o valor da causa for até 40 salários mínimos.
b) É facultado ao autor optar por litigar perante os Juizados Especiais ou na Justiça Comum, desde que dentro dos limites econômicos e da matéria sob a sua jurisdição.
c) As hipóteses de cabimento das demandas perante os Juizados Especiais Cíveis são idênticas às do procedimento sumário.
d) Não é cabível recurso em sede de Juizados Especiais.

#98922
Concurso: OAB
Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca: FGV
Matéria: Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

Onde houver instalada a Vara do Juizado Especial Federal, é incorreto afirmar que

a) não existe reexame necessário.
b) envolve demandas que não ultrapassem 60 salários mínimos.não existe reexame necessário.
c) é cabível uniformização pelas Turmas Recursais e reapreciação pelo STJ para dirimir a divergência.
d) é facultado à parte litigar perante a Justiça Especial ou a Justiça Comum (Federal).

#98921
Concurso: OAB
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Banca: FGV
Matéria: Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
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difícil

(1,0)

Sobre os embargos à execução, é correto afirmar que

a) somente serão cabíveis e admissíveis se garantido o juízo com a penhora.
b) somente serão cabíveis e admissíveis se citado o executado.
c) deverão ser apresentados no prazo de 15 dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos.
d) o seu conhecimento depende de prestação de caução.

#98920
Concurso: OAB
Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca: FGV
Matéria: Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

São matérias que o juiz pode conhecer de ofício e a qualquer tempo e grau de jurisdição:

a) legitimidade das partes.
b) prescrição.
c) incompetência absoluta.
d) todas estão corretas.

#98918
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Matéria: Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

Sobre o litisconsórcio, é correto afirmar que

a) na ação de usucapião temos litisconsórcio necessário simples.
b) sempre são considerados litigantes distintos e por isso os atos e omissões de um não beneficiarão nem prejudicarão os outros.
c) o litisconsórcio necessário é sempre unitário.
d) o litisconsórcio facultativo é sempre simples.

#98916
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Matéria: Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
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difícil

(1,0)

Ocorrendo a alienação de coisa ou bem litigioso no curso de um processo, a alteração da parte

a) pode ocorrer a qualquer tempo, independentemente de qualquer outro requisito.
b) pode ocorrer por sucessão, desde que com a anuência da parte contrária.
c) pode ocorrer por substituição, desde que com a anuência da parte contrária.
d) nunca pode ocorrer, em razão das perpetuações.

#98914
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Matéria: Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

Em sede de recurso extraordinário, a questão constitucional nele versada deverá oferecer repercussão geral sob pena de

a) não ser provido pelo STJ.
b) não ser provido perante o juízo a quo.
c) não ser conhecido pelo juízo ad quem.
d) não ser provido pelo juízo ad quem.

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